Segundo um despacho publicado em Jornal Oficial, ficam abrangidos por esta fase de candidatura beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), ex-reclusos em situação de reinserção social, alcoólicos e toxicodependentes em processo de recuperação, sem-abrigo, desempregados com idade igual ou superior a 50 anos, pessoas com deficiência e com doença do foro psicológico, devidamente comprovada.

Na primeira fase de candidaturas, em março deste ano, foram disponibilizadas 250 vagas.

Ao abrigo desse programa, os desempregados vão poder adquirir ou reforçar competências, já que o Governo Regional introduziu uma componente formativa, ou seja, os desempregados ocupados passam a ter acesso a formação.

A medida PROSA.QUALIFICA tem como principais objetivos melhorar a integração e a reintegração dos desempregados com baixa empregabilidade no mercado de trabalho, através de atividades ocupacionais que contribuam para aumentar as suas competências e qualificações.

Visa ainda promover, em simultâneo, uma aproximação entre os desempregados com baixa empregabilidade e potenciais entidades empregadoras.

De acordo com o despacho publicado em Jornal Oficial, assinado pela secretária regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Soares Carreiro, a apresentação das candidaturas ao programa PROSA.QUALIFICA arranca na segunda-feira, terminando a 31 de outubro.

Serão atribuídas vagas a entidades sem fins lucrativos e cooperativas, na Administração Pública Local, Administração Pública Regional, aos municípios, até ao limite de 10 vagas e às Juntas de Freguesia até ao limite de 5 vagas, indica ainda o mesmo despacho.