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Montenegro diz que houve “acolhimento generalizado” das preocupações do PSD

O presidente do PSD afirmou hoje que existiu um “acolhimento generalizado” do Governo das preocupações do partido quanto ao futuro aeroporto, considerando que há condições para que, dentro de um ano, o executivo possa tomar uma decisão final nesta matéria.

Montenegro diz que houve “acolhimento generalizado” das preocupações do PSD

Autor: Lusa /AO Online

Luís Montenegro falava aos jornalistas na residência oficial do primeiro-ministro, no final de uma reunião de trabalho sobre a questão do novo aeroporto com António Costa, que durou menos de uma hora, e que contou com a presença do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e do vice-presidente do PSD Miguel Pinto Luz.

“Estão criadas as condições para que o Governo possa avançar nesta matéria e que daqui a mais ou menos um ano se possa tomar uma decisão final quanto à localização e construção do futuro aeroporto”, disse, explicando que “nas próximas semanas” o executivo tomará as decisões com vista a concretizar a metodologia acordada.

Na quarta-feira, Luís Montenegro divulgou uma carta enviada ao primeiro-ministro, em que dá conta da conclusão do processo de audições e reflexão interna que o PSD estava a fazer desde julho sobre o tema e em que transmitiu as condições do partido para concordar com a metodologia a seguir sobre a futura solução aeroportuária na região de Lisboa.

“Pudemos concluir que a missiva que endereçámos ao Governo teve, por parte do primeiro-ministro e do Governo, um acolhimento generalizado e que, nas próximas semanas, o Governo diligenciará para concretizar em instrumentos legislativos e governativos aqueles que são as nossas preocupações e pretensões fundamentais”, afirmou o presidente do PSD.

Entre estas, destacou a necessidade de iniciar “o mais breve possível” as obras que o PSD considera necessárias no aeroporto Humberto Delgado e que se “proceda à legislação e enquadramento necessários” para avançar com uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) relativamente ao novo aeroporto de Lisboa.

Montenegro salientou que essa avaliação será conduzida “com recurso ao meio académico e científico” – remetendo para o primeiro-ministro mais detalhes sobre a comissão a designar, que terá um coordenador-geral – e que se possam autonomizar “todos os custos e prazos” das várias localizações estudadas.

Questionado se o PSD se compromete a dar o seu acordo à solução que saia da avaliação dessa comissão independente, Montenegro respondeu que “neste momento o que era importante era que se decidisse uma metodologia”.

“Que não houvesse dúvidas relativamente ao contexto com que a solução de localização da nova infraestrutura da região aeroportuária da região de Lisboa se devia desenhar. Sobre a metodologia, há uma convergência de posições que será agora materializada nos atos que o Governo irá tomar, são competências do Governo. A [decisão de] localização será tomada no final deste processo quando houver a AAE”, frisou.

Instado pelos jornalistas, o líder do PSD não se quis pronunciar sobre qual a localização preferida pelo partido.

“Se vamos fazer um estudo e uma AAE comparativa, essa opção só será legitimada se tivermos em conta as conclusões do estudo”, explicou, remetendo igualmente para António Costa o anúncio de quais as opções que serão avaliadas.

Montenegro não quis ainda comprometer-se com a posição do PSD caso o Governo decida mudar a lei que, atualmente, dá aos municípios poder de veto quanto a um futuro aeroporto.

“Se o Governo vier a apresenta ruma proposta de lei nesse domínio, o PSD vai fazer a sua análise e, nessa ocasião, no parlamento, tomará uma posição”, disse.

Neste momento, de acordo com o líder do PSD, que falou imediatamente antes do primeiro-ministro, não ficou marcada nova reunião sobre o tema.

“O que ficou perspetivado é que o Governo vai concretizar, com os seus instrumentos, os princípios que acabei de enunciar”, disse, em breves declarações em que teve ao seu lado Miguel Pinto Luz, que já indicou ser o “interlocutor técnico” do PSD sobre o tema.

Até agora, a única reunião pública entre António Costa e Luís Montenegro, que é presidente do PSD desde o início de julho, aconteceu em 22 de julho, a dois, e demorou mais de três horas e meia, num encontro em que o aeroporto foi um dos temas em discussão.


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