Segundo um comunicado do executivo de coligação, o memorando de entendimento foi assinado pela secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, com as empresas Portos dos Açores, Mutualista Açoreana, Transinsular e GSLines.

No âmbito do memorando agora celebrado, os armadores “passam a incrementar, no imediato, as ligações dos serviços de cabotagem insular às ilhas de Santa Maria e Graciosa para uma frequência semanal, salvo caso de força maior”.

Por seu lado, o Governo Regional, em conjunto com a empresa Portos dos Açores, que gere os portos regionais, “reduziu em 50% os atuais custos portuários, nomeadamente na Taxa de Uso de Porto, Amarração e Pilotagem, suportados pelos armadores, devidos por escalas semanais dos serviços de cabotagem insular (ou subcontratados por estes) nas ilhas de Santa Maria e Graciosa”.

A nota salienta que “o modelo de transporte marítimo não pode estar baseado apenas nas ligações diretas com o exterior”, pelo que se torna “necessária uma nova abordagem de modo a fortalecer o mercado interno, tornando-o mais eficiente e capaz de gerar mais-valias para os pequenos produtores”.

Foi com este objetivo que o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, encomendou um estudo sobre o transporte marítimo de mercadorias na região, que “teve a concordância genérica de uma Comissão Técnica Independente”.

O estudo, numa das conclusões, “aponta um cenário de melhoria da coesão territorial e regional, através do aumento da frequência nas ligações das ilhas de Santa Maria e Graciosa ao continente”.

O mesmo estudo aponta ainda para a promoção do tráfego local, “quer nas ligações interilhas, quer na articulação com os serviços de cabotagem insular, e para a introdução de medidas de eficiência no sistema portuário da região”.

Nesse âmbito, o executivo regional açoriano “decidiu criar as condições necessárias para viabilizar o aumento da frequência nas ligações das ilhas de Santa Maria e Graciosa ao continente, sem que tal represente um aumento dos custos de operação sobre o transporte marítimo de mercadorias e, por consequência, dos preços para os utilizadores finais, assim como para a promoção do tráfego local e para um progressivo e sustentado aumento da eficiência do sistema portuário da região”.

O Governo Regional e a Portos dos Açores vão desenvolver um estudo relativo à viabilidade do aumento do comprimento máximo e calado de navio admitido nos portos de Vila do Porto (Santa Maria) e Praia da Graciosa (Graciosa) e outro sobre as “possíveis reformas” no modelo e na gestão da operação portuária nos portos da região para “aumentar a sua eficiência e operacionalidade”.