Numa altura em que o assunto está em discussão no parlamento, com votação final marcada para 19 de julho, o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) fez chegar a sua posição “com cinco orientações estratégicas para reformar a floresta portuguesa”.

A primeira proposta passa pelo “desenvolvimento sustentável da floresta de espécies autóctones”, com o GEOTA a defender que “carvalhos, sobreiros, azinheiras, castanheiros, nogueiras, cerejeiras, estão ecologicamente bem adaptadas ao território e têm grande potencial económico”.

“A alteração da estrutura da floresta deve ser incentivada, remunerando os serviços prestados pelos ecossistemas florestais”, acrescenta.

A segunda orientação é apontada pela organização ambientalista como “um dos desafios mais difíceis que o país tem pela frente” e que passa por “melhorar a coesão territorial e o desenvolvimento local”.

Promover o associativismo florestal é outra das estratégias defendidas, com o argumento de que “em áreas onde predomina o minifúndio, o associativismo é indispensável para uma gestão adequada”.

O GEOTA defende ainda a necessidade de “desenvolver e expandir as capacidades sobre a floresta, especialmente no setor público, do planeamento à prevenção de incêndios, da investigação científica e funções técnicas superiores, aos corpos de sapadores, guardas florestais e vigilantes de natureza”.

Por último, defende que a promoção da “literacia sobre a floresta e a cidadania” devem fazer parte da reforma florestal tendo em conta que “a maior parte da população portuguesa tem hábitos urbanos, mesmo quem vive em áreas designadas “rurais”.

A organização ambientalista entende que “pacote florestal, agora em discussão na Assembleia da República, toca apenas superficialmente o problema de fundo, que é o ordenamento florestal, e ignora de todo as questões igualmente críticas do despovoamento do mundo rural e das alterações climáticas”.

O GEOTA refere que “o flagelo dos incêndios florestais agravou-se a partir da década de 80 do século XX, correspondendo ao êxodo rural, ao desinvestimento sistemático nos serviços florestais do Estado, à ignorância da importância do envolvimento e educação dos cidadãos para os riscos da floresta num país com condições propícias à ocorrência natural de fogos”.

Para esta organização, “um ordenamento adequado só é possível mediante o associativismo florestal”, num país em que “o Estado detém apenas dois por cento da floresta”.

Os restantes 98%, continua, são ou baldios sem uma gestão coerente, ou pertença de meio milhão de proprietários com uma dimensão média da propriedade de cinco hectares, muitas vezes dividida em várias parcelas, sem que se conheça a titularidade das mesmas.

Uma das medidas que podem ser tomadas a curto prazo, como defende, é completar o cadastro florestal, assim como fazer cumprir a lei para a prevenção de incêndios, corrigir falhas no dispositivo, rever a lei do eucalipto e “desmontar interesses económicos associados aos incêndios florestais”.