Autor: Ana Carvalho Melo
A utilização de biocombustíveis obtidos a partir de produtos alimentares para cumprir o objetivo de 10% de energia renovável, constante da Diretiva Energias Renováveis, será limitada a 5%.
Trata-se de estimular o desenvolvimento de biocombustíveis alternativos, da chamada segunda geração, derivados de matérias-primas não alimentares, como resíduos ou palha, que emitem substancialmente menos gases com efeito de estufa do que os combustíveis fósseis e não interferem diretamente com a produção mundial de alimentos.
Pela primeira vez, serão tidos em conta os impactos estimados da conversão de terras à escala mundial – alterações indiretas do uso do solo – aquando da avaliação do desempenho dos biocombustíveis em termos de gases com efeito de estufa.
O Comissário responsável pela pasta da Energia, Günther Oettinger, declarou: "Esta proposta vai dar novos incentivos para biocombustíveis de desempenho ótimo. No futuro, os biocombustíveis evitarão emissões de gases com efeito de estufa em quantidade mais substancial e reduzirão a nossa fatura de importação de combustíveis."
Segundo Comissária responsável pela ação climática, Connie Hedegaard: "Para poderem contribuir para o combate às alterações climáticas, os biocombustíveis devem ser verdadeiramente sustentáveis. Temos de investir em biocombustíveis que produzam reduções palpáveis nas emissões de gases com efeito de estufa e não entrem em concorrência com a produção de alimentos. Não estamos, obviamente, a excluir os biocombustíveis de primeira geração, mas enviamos um sinal claro: no futuro, qualquer aumento na utilização de biocombustíveis deve basear-se em biocombustíveis avançados. Qualquer outra opção será insustentável."