Comissão Europeia propõe estatuto de candidato para adesão de Bósnia-Herzegovina à UE

“A Comissão recomenda a atribuição de estatuto candidato à Bósnia-Herzegovina pelo Conselho por considerar que uma série de passos foram dados”, anunciou o comissário europeu do Alargamento e Vizinhança, Oliver Varhelyi, intervindo numa audição na comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Ainda assim, “esperamos que a Bósnia-Herzegovina adote, como uma matéria de prioridade, alterações à lei judicial existente” relativamente ao Ministério Público e aos tribunais, atue na prevenção de conflitos de interesses e tome “passos decisivos” contra a corrupção e ainda agilize processos de asilo, elencou Oliver Varhelyi, falando perante os eurodeputados.

Também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, falando numa conferência com embaixadores da UE, anunciou que o executivo comunitário “propôs hoje conceder o estatuto de candidato à Bósnia-Herzegovina, mediante decisão do colégio” de comissários, adotada na reunião desta manhã.

A Bósnia-Herzegovina - juntamente com outros países dos Balcãs Ocidentais - foi identificada como potencial candidato à adesão à UE em 2003.

Desde então, entraram em vigor vários acordos entre a UE e a Bósnia-Herzegovina.

Já em 2016, Sarajevo candidatou-se à adesão à UE, com a Comissão Europeia a adotar um parecer sobre tal pedido em 2019 identificando 14 prioridades a cumprir pelo país com vista à abertura de negociações de adesão à UE, aprovado na altura pelo Conselho, para reformas profundas nas áreas da democracia, Estado de direito, direitos fundamentais e reforma da administração pública.

No que diz respeito ao Montenegro, o executivo comunitário recomenda avanços nas áreas críticas da liberdade de expressão e da liberdade dos meios de comunicação social, bem como na luta contra a corrupção e o crime organizado e no reforço da credibilidade do sistema judicial.

À Sérvia, por seu lado, é recomendado, para além do reforço das regras do Estado de direito, que dê prioridade ao “alinhamento com a política externa e de segurança da UE, que recuou significativamente”.

Para o Kosovo, a Comissão indica a necessidade de intensificar os esforços para reforçar a democracia, a administração pública, o primado da lei e a luta contra a corrupção.

A Comissão mantém a sua avaliação de julho de 2018 de que o Kosovo cumpriu todos os critérios de referência para a liberalização de vistos e “a proposta, ainda pendente no Conselho, deve ser tratada com urgência”.

A Albânia e Macedónia do Norte, por seu lado, já estão numa nova fase nas relações com a UE, com as negociações de adesão abertas desde 19 de julho, com o foco da atenção de Bruxelas posto em “áreas chave do primado da lei, da luta contra a corrupção e o crime organizado”.

Um país que deseje aderir à UE deve apresentar a sua candidatura ao Conselho, que, por sua vez, solicita à Comissão que avalie o cumprimento dos critérios de adesão (os chamados Critérios de Copenhaga).

Com base no parecer da Comissão, o Conselho decide sobre um mandato de negociação.