Os Açores vão ter de executar mais de 600 milhões de euros de investimentos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nos próximos dois anos, para conseguirem executar na totalidade os 725 milhões de euros que a Região tem sob a sua gestão direta, depois de concluída a reprogramação de verbas.

Isto numa altura em já estão pagos apenas 110,7 milhões de euros de investimentos no âmbito do PRR nos Açores, conforme revelou ontem o Conselho Económico e Social dos Açores, que integra a Comissão Especializada Temporária para Acompanhamento do PRR-Açores (ver caixa).

Conforme afirmou o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, “vamos ter em 2024 e 2025, pelo menos 300 milhões de euros do PRR para executar em cada um destes anos e por aqui se vê a dimensão da tarefa que temos pela frente, numa responsabilidade que é de todos” e que é um verdadeiro “desígnio nacional”.

Duarte Freitas falava no evento “Investimentos PRR nos Açores - Dois Anos de Resultados”, que ontem decorreu no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. Na ocasião, o secretário regional com a pasta das Finanças estabeleceu um termo de comparação, afirmando que no atual quadro comunitário de apoio “nós temos 1140 milhões de euros para serem executados até 2030, enquanto que no PRR temos 725 milhões para executar até 31 de dezembro de 2025”.

E destacou a prioridade dada à execução do PRR nos orçamentos regionais, que no entender de Duarte Freitas, “não é uma grande ambição, mas sim uma grande obrigação, que é a de sermos responsáveis por aquilo que temos que executar”.

Recorde-se que os Açores tinham inicialmente e para gestão por parte do Governo Regional uma verba global de 580 milhões de euros no PRR, a que se juntaram este ano mais 64 milhões de euros provenientes da reprogramação do PRR já aprovada em Bruxelas. A essas verbas, juntam-se ainda mais 31 milhões de euros do plano REPowerEU, que visa acelerar a transição energética na Europa e 50 milhões de euros da reprogramação do PRR por via do aumento dos custos das matérias-primas e serviços desde 2020. No total e sob gestão regional, estão assim 725 milhões de euros que terão de ser executados até 31 de dezembro de 2025.

E para além das verbas sob gestão regional, há ainda que ter em conta que os Açores podem aceder, através de candidaturas a programas nacionais, a mais verbas do PRR. Neste caso, há 38 milhões de euros que já foram afetos a projetos de entidades regionais, sobrando ainda 54 milhões de euros sob gestão nacional mas que podem vir para os Açores, estando neste momento o Governo Regional a trabalhar com o Governo da República “sobre a melhor forma de assegurar que eles possam chegar efetivamente à Região, seja a entidade privadas, seja a entidades públicas e não fique um euro por executar”.

O secretário regional com a pasta das Finanças lembrou ainda que dos muitos desafios que fizeram perigar a execução do PRR no País e na Região, entre eles está o facto de o PRR ter sido “pensado e desenhado em 2020 com preços de 2019 e qualquer um de nós sabe que os preços de 2019 são hoje de um ‘outro mundo’, já não são do mundo atual”.