Autor: Rita Vasconcelos Rebelo
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional tem reservada para os Açores uma dotação financeira de 966,3 milhões de euros, no quadro das Regiões Ultraperiféricas, para o período 2007-2013.
Apesar de ser a terceira Região Ultraperiférica que mais apoios receberá do FEDER, acabará por beneficiar mais que os restantes seis territórios com tratamento especial na União Europeia.
Será aliás a que mais ganhará, o correspondente a 576,6 euros por habitante por ano, de acordo com a tabela das dotações financeiras das RUP a que o Açoriano Oriental teve acesso. Logo a seguir está a Guiana, dos departamentos ultramarinos franceses, com 240,2 euros por habitante. A situação repete-se no que toca à distribuição do Fundo Social Europeu, que atribui ao arquipélago açoriano 190 milhões de euros, o equivalente a 113,37 euros por habitante por ano, segundo o mesmo documento.
Somando somente os dois apoios aos açorianos, esse valor ascende, portanto, a 689,97 euros por habitante por ano.
Para o período 2007-2013, foram atribuídos às RUP mais de 5,9 mil milhões de euros ao abrigo dos fundos estruturais FEDER e FSE, a que se junta ainda uma dotação específica de 979 milhões de euros, decidida pelo Conselho Europeu de Dezembro de 2005, para compensar os custos adicionais decorrentes da sua situação geográfica, conforme fez divulgar recentemente a Comissão Europeia a propósito da nova abordagem estratégica a adoptar em relação às RUP.
De entre as prioridades da comissária da Política Regional, Danuta Hubner, responsável pela coordenação das medidas em prol das RUP, encontram-se o incentivo à criação de centros de excelência em matéria de investigação e de inovação.
Meta esta possível através da política de coesão para 2007-2013, assim como no âmbito do sétimo programa-quadro de investigação e desenvolvimento, onde terão lugar acções específicas, como se pode ler na nova comunicação da Comissão Europeia dedicada às RUP.
Nesse mesmo contexto, até Março de 2008, a Comissão Europeia irá promover uma reflexão articulada à volta de temas como as alterações climáticas, a evolução demográfica e fluxos migratórios, agricultura e papel das RUP na política marítima da UE.
Caminho a percorrer
Para atingir os objectivos propostos pela Comissão Europeia, os Açores terão ainda um longo percurso a fazer, mais concretamente no que respeita à qualificação dos seus quadros profissionais. É que, no arquipélago, 81 por cento das pessoas têm o 9º ano de escolaridade ou menos, de acordo com um estudo europeu divulgado esta semana pelo Jornal de Notícias. Quanto ao ensino superior, o cenário também não é animador: apenas uma região da República Checa, Severozápad, encontra-se na pior posição, antecedida uma vez mais pelos Açores.
Panorama
O relatório da coesão de 2004 coloca os Açores em quarto lugar entre as RUP, com uma das maiores variações médias do Produto Interno Bruto, pontuando-se nos 3,6 por cento. Ao nível do emprego, não se verifica qualquer oscilação no quadro da Europa dos 27. Em 2005, a taxa de emprego situava-se nos 63 por cento, com 47,4 por cento das mulheres a trabalhar. De entre as sete RUP, os Açores são os que mais se dedicam à agricultura, com 12,4 por cento da população empregada nesse sector.
Apesar de ser a terceira Região Ultraperiférica que mais apoios receberá do FEDER, acabará por beneficiar mais que os restantes seis territórios com tratamento especial na União Europeia.
Será aliás a que mais ganhará, o correspondente a 576,6 euros por habitante por ano, de acordo com a tabela das dotações financeiras das RUP a que o Açoriano Oriental teve acesso. Logo a seguir está a Guiana, dos departamentos ultramarinos franceses, com 240,2 euros por habitante. A situação repete-se no que toca à distribuição do Fundo Social Europeu, que atribui ao arquipélago açoriano 190 milhões de euros, o equivalente a 113,37 euros por habitante por ano, segundo o mesmo documento.
Somando somente os dois apoios aos açorianos, esse valor ascende, portanto, a 689,97 euros por habitante por ano.
Para o período 2007-2013, foram atribuídos às RUP mais de 5,9 mil milhões de euros ao abrigo dos fundos estruturais FEDER e FSE, a que se junta ainda uma dotação específica de 979 milhões de euros, decidida pelo Conselho Europeu de Dezembro de 2005, para compensar os custos adicionais decorrentes da sua situação geográfica, conforme fez divulgar recentemente a Comissão Europeia a propósito da nova abordagem estratégica a adoptar em relação às RUP.
De entre as prioridades da comissária da Política Regional, Danuta Hubner, responsável pela coordenação das medidas em prol das RUP, encontram-se o incentivo à criação de centros de excelência em matéria de investigação e de inovação.
Meta esta possível através da política de coesão para 2007-2013, assim como no âmbito do sétimo programa-quadro de investigação e desenvolvimento, onde terão lugar acções específicas, como se pode ler na nova comunicação da Comissão Europeia dedicada às RUP.
Nesse mesmo contexto, até Março de 2008, a Comissão Europeia irá promover uma reflexão articulada à volta de temas como as alterações climáticas, a evolução demográfica e fluxos migratórios, agricultura e papel das RUP na política marítima da UE.
Caminho a percorrer
Para atingir os objectivos propostos pela Comissão Europeia, os Açores terão ainda um longo percurso a fazer, mais concretamente no que respeita à qualificação dos seus quadros profissionais. É que, no arquipélago, 81 por cento das pessoas têm o 9º ano de escolaridade ou menos, de acordo com um estudo europeu divulgado esta semana pelo Jornal de Notícias. Quanto ao ensino superior, o cenário também não é animador: apenas uma região da República Checa, Severozápad, encontra-se na pior posição, antecedida uma vez mais pelos Açores.
Panorama
O relatório da coesão de 2004 coloca os Açores em quarto lugar entre as RUP, com uma das maiores variações médias do Produto Interno Bruto, pontuando-se nos 3,6 por cento. Ao nível do emprego, não se verifica qualquer oscilação no quadro da Europa dos 27. Em 2005, a taxa de emprego situava-se nos 63 por cento, com 47,4 por cento das mulheres a trabalhar. De entre as sete RUP, os Açores são os que mais se dedicam à agricultura, com 12,4 por cento da população empregada nesse sector.
