As imagens de solos completamente ressequidos, torneiras fechadas à vez ou a proibição de rega de campos agrícolas, que nos chegam volta e meia de paragens tão próximas como Portugal Continental, são uma miragem na Região Autónoma dos Açores. Apesar de no arquipélago já ter existido alturas em que a seca - moderada, severa e até mesmo extrema - já foi sentida no território, a disponibilidade desse bem precioso que é a água são superiores às necessidades das nove ilhas. No entanto, se a quantidade não é um problema, a qualidade do recurso hídrico é um ponto que as entidades competentes têm de ter em atenção.

Hoje celebra-se o Dia Mundial da Desertificação e Seca e esse foi o mote para o Açoriano Oriental falar com o professor da Universidade dos Açores, José Virgílio Cruz, e com o secretário regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, sobre o quadro geral nos Açores.

“A Região, comparada com outras regiões de Portugal Continental ou do mundo, do ponto de vista da quantidade, tem um conjunto de recursos disponíveis, em cada ilha, apreciáveis, embora esses recursos sejam assimétricos. Ou seja, há ilhas mais favorecidas do que outras: por exemplo, as ilhas de Santa Maria e Graciosa são mais pressionadas, em termos de recursos, do que comparativamente com São Miguel, Pico e Flores”, refere o docente universitário.

Mas se quantidade temos para dar e vender, ao nível da qualidade a questão muda ligeiramente de figura, havendo pressões que importa assinalar. Nomeadamente as pressões difusas, associadas à pecuária; a salinização dos aquíferos nas zonas costeiras; e o problema da eutrofização das lagoas, entre outros.

Estas e outras questões figuram no Plano Regional da Água (PRA), documento estratégico que traça as linhas orientadoras para o futuro. Em 2023, a Região atualizou o plano, colocando um ponto final à “seca” de 20 anos sem qualquer revisão.

E se o PRA tem uma índole estratégica, a sua operacionalização é assegurada pelo Plano de Gestão da Região Hidrográfica, documento que dá “corpo” à Lei do Mar, a transposição nacional da Diretiva Quadro da Água, o principal instrumento da Política da União Europeia relativa à Água.

“A Lei da Água tinha como grande objetivo - a luz ao fundo do túnel - que todas as massas de água tinham de estar em bom estado em 2015”, explica José Virgílio Cruz. As massas de água dividem-se em de superfície (que se subdividem em massas interiores, como lagoas e rios; de transição e costeiras) e as subterrâneas (os aquíferos), responsáveis por 98% do fornecimento de água doméstica nos Açores, um número “sem comparação” a nível europeu.

Segundo o Plano de Gestão da Região Hidrográfica 2022-2027, existiam 91 massas de água na Região, sendo que quase um terço (28) são subterrâneas, dados referentes a 2018.

Das 63 massas de superfície, mais de metade (41) apresentava valores entre Excelente (26) e Bom (15), cumprindo assim o exigido o pretendido com a Lei da Água; enquanto 32 massas situam-se entre Razoável (13), Medíocre (8) e Mau (1). Resultados que concentram-se nas massas interiores, como as Ribeiras (das 10 existentes, oito estão razoáveis) e as Lagoas (das 23, quatro estão razoáveis, oito estão medíocres e uma está má).

Entre os problemas assinalados, está a poluição provocada pela pecuária, a ausência de sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais.

Cenário diametralmente oposto no que as massas de água subterrâneas dizem respeito, em que das 28, 25 apresentam-se em estado Bom e três em Medíocre.
Aqui, o perigo vem da salinização, problema que já se sente na Graciosa e no Pico.

A previsão do Plano de Gestão da Região Hidrográfica  apontava que 19 massas deverão atingir o estado Bom até 2027, sendo que há seis que nem nesse ano vão conseguir melhorar os resultados.

“A mensagem tem de ser: melhorar a gestão e acima de tudo ter um uso sustentável dos recursos”, que deve começar em casa, diz. “Neste momento não temos um problema emergente - não estamos como no Algarve em que estavam a reduzir as pressões das torneiras dos munícipes - mas importa não desperdiçar nem poluir a água, preservar os recursos pois são realmente importantes para o futuro”, defende José Virgílio Cruz.

Para o docente universitário - e coordenador do Plano de Gestão daRegião Hidrográfica 2022-2027 - a questão da seca foi abordada no documento, que, segundo os parâmetros definidos pela índice de precipitação padronizada, foi possível detetar alguns períodos onde a Região esteve sobre pressão, quer de seca moderada, severa e até extrema.

“Quer dizer que temos estes recursos, temos quantidade, mas não estamos completamente imunes a fenómenos de seca, que podem ser de curta duração. Mas temos de ter capacidade e resiliência para os resolver”.

Além dos aspetos já referidos, como reduzir as cargas poluentes difusas (pecuária, por exemplo) e associadas aos sistemas de drenagem e tratamentos de águas residuais, bem como da salinização dos aquíferos costeiros, o docente acrescenta ainda a necessidade de “reduzir perdas nos sistemas de abastecimento e que tem potencial para poupar recursos”.