O Plano de Gestão de Secas e Escassez de Água dos Açores encontra-se concluído e irá ser apresentado publicamente “a breve trecho”, confirma ao Açoriano Oriental o secretário regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel.

Apesar de a Região não sofrer, atualmente, consequências significativas derivadas da seca, “não deixa de ser um território suscetível a episódios de escassez de água”, assinala o responsável político.

Por isso, entende que o Plano de Gestão de Secas e Escassez de Água dos Açores representa “um instrumento estratégico”, que trará aos diversos agentes responsáveis pela gestão dos recursos hídricos “uma ferramenta de trabalho relevante, que permitirá garantir uma Região mais preparada para antecipar este tipo de fenómenos e para dar, nesse contexto, dar uma resposta o mais eficiente possível”.

Trabalhar para prevenir e mitigar os impactos da seca é, portanto, o objetivo da tutela. E além da implementação de medidas preventivas, a adoção de boas práticas e de um uso eficiente da água, “tornam-se imprescindíveis para uma correta gestão dos recursos hídricos e para garantir disponibilidades suficientes para períodos atípicos de menor precipitação”.

O financiamento do Plano de Gestão de Secas e Escassez de Água provêm do projeto LIFE IP Climaz, que disponibiliza um investimento de cerca de 20 milhões de euros, financiados em 60% pela União Europeia, com vista à implementação do Programa Regional para as Alterações Climáticas na Região.

De acordo com Alonso Miguel, o documento assenta em três pilares fundamentais: no reconhecimento do potencial de agravamento da ocorrência de períodos de seca nos territórios da Região Autónoma dos Açores; na implementação de medidas previstas no âmbito do Programa Regional para as Alterações Climáticas dos Açores, designadamente a medida RH18 - Elaboração de um plano de gestão de secas e escassez considerando os cenários de alterações climáticas; e na convergência com as conclusões identificadas no Relatório de Balanço da Seca 2021, realizado a nível nacional, que reconheceu lacunas na preparação do País para responder organizadamente a situações de seca, nomeadamente a falta de manuais de procedimentos e de padronização da atuação, de limiares de alerta, de níveis de atuação associados, bem como a necessidade de maior clarificação das entidades responsáveis, aspetos que deverão ser supridos, em parte ou na totalidade, com a disponibilização de planos de contingência.