Com a entrada em vigor da nova legislação, em Janeiro de 2010, "os custos de produção vão aumentar, o que obrigará a que o preço final seja revisto. Isto poderá afectar a competitividade das nossas empresas e tornar os nossos produtos ainda menos competitivos", disse à Lusa o vice-presidente da ANEOP, Manuel Agria.

O novo código define que as empresas contratantes de serviços prestados por empresários em nome individual ou por trabalhadores independentes (recibos verdes) deverão passar pagar à Segurança Social cinco por cento, o que não agrada às empresas, que até agora não faziam este pagamento.

Já os contratos a prazo terão um agravamento de três por cento na Taxa Social Única.