Autor: Lusa/AO Online
“O nosso grande projeto é a requalificação urbana da Calheta, que inclui sobretudo a criação de novos estacionamentos, a criação de um espaço balnear condigno na vila e a criação de uma ciclovia, que vai ligar o cais da Calheta ao requalificado parque de campismo”, afirmou, em declarações à Lusa, o presidente da Câmara Municipal da Calheta, Décio Pereira.
Segundo o autarca, que cumpre um terceiro mandato como independente, a intervenção no centro da vila é o principal investimento não só de 2022, mas do mandato agora iniciado.
“É o grande investimento deste mandato e é se calhar o maior investimento da sede do concelho dos últimos 30 anos”, frisou.
A intervenção divide-se em cinco fases. Três já arrancaram e as outras duas deverão “arrancar em breve”, avançou Décio Pereira.
“É um projeto que vai envolver cerca de cinco milhões de euros, mas que, de facto, vai virar a Calheta para o mar e vai ter um percurso pedestre e uma ciclovia muito interessantes”, sublinhou.
Entre os investimentos previstos para 2022, o autarca da Calheta destacou ainda uma intervenção na rede de águas, orçada em “mais de três milhões de euros”, com recurso a fundos comunitários, cujo concurso deverá ser lançado “a muito breve trecho”.
O orçamento inclui ainda a “criação de infraestruturas em todas as freguesias do concelho”, para melhorar a atratividade em termos turísticos.
“A ilha de São Jorge é uma das ilhas mais procuradas nos Açores. Temos tido esse incremento, felizmente, mas temos de ter em atenção que não há turismo sem criação de infraestruturas, sem restauração e sem alojamento”, salientou Décio Pereira.
O município conta com um orçamento de cerca de 7 milhões de euros para 2022, valor semelhante ao apresentado para 2021.
Segundo Décio Pereira, a autarquia está a aguardar pelo novo quadro comunitário de apoio e pelo acesso ao Plano de Recuperação e Resiliência para fazer mais investimentos.
“A Câmara da Calheta é das poucas câmaras do país que não tem qualquer dívida financeira. Temos uma situação privilegiada e pagamos a pronto aos nossos fornecedores. Estamos com disponibilidade total para fazer investimentos”, frisou.
Em 2022, não haverá alterações nas taxas e impostos na Calheta, que não cobra derrama e tem “desde 2019 o IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] na taxa mínima”, com majorações para famílias numerosas.
O autarca salientou ainda a atribuição de um “apoio à natalidade no valor de 1.000 euros” e disse que está a ser desenvolvido um projeto para “atribuir um apoio financeiro às pessoas que queiram construir na Calheta”.
O orçamento foi aprovado em reunião de câmara com os votos favoráveis do movimento independente e a abstenção do PS, tendo contado igualmente com a abstenção de PS e CDU na assembleia municipal e com os votos favoráveis dos presidentes de junta de freguesia do movimento independente, do PS e do PSD.
Segundo o vereador Dário Ambrósio, a abstenção do PS foi um “voto de confiança” por se tratar do primeiro orçamento do mandato.
“Embora nós achemos que o orçamento apresentado revela alguma ambição, também nos causa grandes dúvidas no âmbito da capacidade de execução do que lá está previsto, tendo em conta que a taxa de execução de 2021 foi muito baixa”, justificou.
Dário Ambrósio salientou que há vários investimentos previstos para 2022 “que ainda estão com financiamentos não definidos”, o que faz com que os vereadores socialistas tenham “sérias dúvidas” de que venham mesmo a avançar no próximo ano.