Autor: Lusa/AO Online
Em declarações à agência Lusa, o deputado democrata-cristão Abel Baptista disse que o seu partido vai requerer a presença de Nuno Severiano Teixeira e Manuel Pinho “para esclarecer o acompanhamento que o Governo tem feito em relação aos estaleiros” depois do rompimento do contrato entre o Governo açoriano e a Empordef, a ‘holding’ do Estado que detém os estaleiros navais no norte do país.
“A situação nos estaleiros já não é propriamente a melhor, com isto a empresa começa a ficar numa posição ainda mais complicada”, referiu o deputado Abel Baptista.
“Uma empresa pública exige um acompanhamento diário por parte do Governo, e queremos perceber se o Governo tem ou não uma estratégia para a empresa e saber por onde é que ela passa”, concluiu.
O Governo açoriano anunciou na semana passada a rescisão do contrato de construção do navio Atlântida pelos estaleiros de Viana do Castelo e decidiu accionar todos os procedimentos legais para ser ressarcido de todos os prejuízos.
Em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, o secretário açoriano da Economia, Vasco Cordeiro, afirmou que "devem ser desencadeados todos os mecanismos legais e contratuais à disposição para o ressarcimento de todos os prejuízos derivados das vicissitudes do processo de construção do Atlântida".
Cordeiro justificou a decisão do Executivo Regional com os resultados negativos das respectivas provas de velocidade do novo navio.
Segundo disse o governante, para tentar colmatar o facto do navio não atingir os 19 nós, como previa o contrato, os Estaleiros Navais propuseram, recentemente, um conjunto de alterações, que implicariam demorar mais sete a nove meses para entregar a embarcação.
Vasco Cordeiro revelou que, até ao momento, foi pago pela região cerca de 32 milhões de euros como garantia bancária, valor que deverá ser recuperado, acrescido das respectivas indemnizações pelo atraso na entrega da embarcação.
O Governo açoriano assinou em Agosto de 2006 um contrato com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo para a construção de dois navios destinados ao transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas, no valor estimado de 50 mil euros, mas sucessivas alterações ao projecto inicial impediram o cumprimento dos prazos estabelecidos.
No mesmo dia, a Empordef reconheceu ao Governo regional dos Açores o direito de rescindir o contrato relativo à construção do navio Atlântida, uma vez que não conseguiu cumprir a velocidade acordada, referindo que vai colocar a embarcação no mercado.