Presidência Portuguesa da União Europeia

UE compromete-se a minimizar impacto da seca e da escassez de água


 

Lusa / AO online   Internacional   30 de Out de 2007, 15:35

A União Europeia combaterá a escassez de água e a seca com um conjunto de propostas que dão prioridade à boa gestão e à poupança, e que contemplam a possibilidade de criar um Observatório Europeu sobre a seca e a desertificação.
O Conselho europeu do Meio Ambiente adoptou hoje estas conclusões, que o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, lembrou serem uma prioridade da presidência portuguesa nesta área, e que pela primeira vez incluem a falta de água e a seca na agenda política da UE e que sustentam as acções face a um problema "que tem vindo a aumentar tanto em intensidade como em frequência nos últimos anos".

O texto enfatiza a necessidade de se passar da gestão de crise à prevenção das secas e menciona entre as medidas para responder ao problema "os sistemas de alerta, a coordenação transfronteiriça e a participação pública".

A ministra espanhola do Meio Ambiente, Cristina Narbona, secundado a prioridade introduzida pela presidência portuguesa, sublinhou que o texto supõe "um passo em frente face a uma verdadeira estratégia europeia de gestão das secas".

Na sua intervenção, Narbona voltou a propor Barcelona como cidade sede do Observatório Europeu da Seca.

As iniciativas aprovadas respondem à pressão que desde 2005 um grupo de países, encabeçados por Portugal, Espanha e Itália, levam a cabo nesse âmbito e que a presidência de turno da UE, exercida por Portugal, aproveitou para impulsionar este semestre.

O texto apoiado pelos ministros defende a necessidade de dar prioridade à normativa existente, em particular, a Directiva das Águas, para combater os problemas de escassez de água e a seca e contempla apenas como último recurso a aprovação de novas normas.

Essa Directiva, que regula os planos de gestão das bacias hidrográficas, "estabelece um marco valioso, inovador e com amplas possibilidades para a gestão integrada da água na Europa" e contém disposições sobre tarifas que "proporcionarão um incentivo para fomentar uma utilização mais eficiente dos recursos hídricos", destaca o documento.

O documento recorda que a seca, que sofreram recentemente todos os países da UE, embora em graus diferentes, afectou em 2003 mais de 100 milhões de habitantes nos vinte e sete e um terço do seu território e augura um agravamento do fenómeno no futuro como consequência das alterações climáticas.

Destaca que o impacto económico total desse fenómeno à escala da UE nos últimos 30 anos ascende a 100 mil milhões de euros.
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