“Chegámos todos ao consenso da necessidade e da imperiosidade de trabalhar com grande velocidade para não pormos em causa a produção normativa e legislativa que vamos ter de fazer, para que possamos ter novos diplomas já para o próximo ano escolar”, afirmou a titular da pasta da Educação nos Açores, Sofia Ribeiro, em declarações aos jornalistas, em Angra do Heroísmo.

A governante falava no final de dois dias de reuniões com todos os grupos e representações parlamentares na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (PS, PSD, CDS-PP, BE, CH, PPM, IL, PAN e deputado independente).

Depois de ter lançado, no Parlamento açoriano, um repto para um “pacto de regime” no setor, Sofia Ribeiro apresentou aos partidos um documento de base para a construção de uma “Estratégia da Educação para a Década”.

“Definimos cinco eixos de prioridade, em que em cada eixo convidámos os partidos políticos a apresentarem os seus princípios e depois até a concretização da ação que vai colocar em operacionalização esses mesmos princípios nestes eixos”, adiantou.

Até 07 de fevereiro, os deputados deverão enviar os seus contributos e na semana seguinte haverá uma nova ronda de reuniões, já com um documento que reúna as propostas de todos.

“Gostaríamos muito de, no final de fevereiro, já termos uma orientação que nos permita começar a fazer uma primeira negociação com as associações sindicais”, avançou Sofia Ribeiro.

O processo, que também vai envolver os sindicatos de professores, deverá levar à revisão de três diplomas: o estatuto da carreira docente, o diploma da criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas e o diploma da gestão e da flexibilidade curricular ao nível da educação básica.

“Este é um trabalho que se faz de base, porque estão em causa diplomas que são muito complexos e em que faz todo o sentido que nós possamos ter tempo e espaço para o debate, que a Assembleia Legislativa já não permite”, salientou a secretária regional.

Sofia Ribeiro fez um balanço “francamente positivo” da primeira ronda de reuniões com os partidos políticos, realçando a importância do diálogo para a consolidação das políticas educativas da região.

“Temos de pensar não a curto prazo, não com medidas avulsas, mas com uma estratégia para a década. E essa estratégia para a década só pode ser construída com diálogo e com uma articulação entre todos, porque caso contrário será sempre encerrada apenas no autor da sua proposta”, frisou.

Segundo o documento apresentado pela tutela aos partidos, nos Açores, 17.8% dos jovens não trabalham, nem estudam, um número que está acima da média dos países da União Europeia (11,1%).

“O sistema educativo regional tem de ser reformulado para que nós possamos atingir outros patamares de exigência. Continuamos na cauda do país e da Europa no que concerne aos indicadores na Educação e é preciso ultrapassar esta questão”, sublinhou Sofia Ribeiro.