Revitalizar o centro histórico da cidade da Ribeira Grande, salvaguardando o património identitário dos seus edifícios,  e atrair potenciais investidores,  são os principais desideratos que o novo Plano de Pormenor e Salvaguarda da Zona História pretende cumprir.

A apresentação pública ocorreu quinta-feira ao final da tarde e o documento, que está agora sob consulta pública, será posteriormente levado à Assembleia Municipal, em setembro, para votação final.

Alexandre Gaudêncio destaca que o anterior plano, com cerca de 20 anos de existência, deveria ser revisto, defendendo  que o documento agora apresentado “é muito mais abrangente”.

“A nova pressão urbanística e a pressão habitacional que estamos a sentir nos últimos anos fez-nos ver que aquele documento deveria ser revisto”, afirmou o edil ao Açoriano Oriental.

Na perspetiva da autarquia, o novo plano tem um grande enfoque na “salvaguarda do património”.

“Portanto, os edifícios neste novo plano são classificados numa numeração de 1 a 5, conforme o rigor histórico de arquitetura que queremos preservar e, conforme essa indicação do respetivo número, quando há um pedido de alteração ou de uma intervenção, há mais ou menos exigência relativamente a essa conservação”, esclareceu.

Para além disso, desenvolveu ainda Alexandre Gaudêncio, “o plano identifica esses imóveis que carecem de uma intervenção maior ou menor e, por isso, é mais abrangente que o documento anterior. De uma forma muito prática, o que quisemos foi transmitir a todos aqueles que tenham imóveis no centro histórico - ou potenciais investidores -, que com este novo documento é possível termos em conta situações que não eram possíveis no passado. Por isso, julgamos que vai ao encontro de alguma expectativa que está criada, principalmente no mercado imobiliário”, exemplificou.

Uma das grandes vantagens do novo Plano, e como forma de potenciar o investimento, é a atribuição de regalias fiscais que passam a estar ao dispor dos futuros investidores.

“Neste plano, e em particular nas zonas de regeneração urbana, que é o caso do nosso centro histórico, há outras regalias que ainda podem ser exploradas, nomeadamente isenção do IMI durante 5 anos, caso essas intervenções possam ser, por exemplo, numa casa de uma ruína que possa ser recuperada. Nós conseguimos fazer isenção do IMI, do IMT”, realçou o autarca da Ribeira Grande.

“São contribuídos que estamos a dar para que se possa revitalizar ainda mais o centro histórico da Ribeira Grande”, finalizou Alexandre Gaudêncio.

Em termos geográficos, a zona  em apreço, de Oeste para Este,  compreende o espaço entre  a Rua Direita  (junto ao Centro de Saúde da Ribeira Grande) até à Igreja Matriz, enquanto que de Sul para Norte compreende o Largo das Freiras (junto à Biblioteca Municipal), até ao Largo de Santo André (junto às piscinas municipais).