A iniciativa consta de uma proposta que deu entrada na quinta-feira na Assembleia Legislativa Regional a que a agência Lusa teve hoje acesso.

No documento, lê-se que o diploma pretende a “criação de um programa de apoio extraordinário à cultura” na região, de forma a “mitigar os efeitos da crise pandémica no setor cultural”.

No programa apresentado pelos socialistas constam três medidas distintas, sendo uma delas um apoio a “título excecional, temporário e a fundo perdido”, com um limite máximo de 2500 euros para pessoas singulares e dez mil euros para pessoas coletivas.

 O montante do apoio será apurado “em função da diminuição da faturação que, comprovadamente, esteja causal e diretamente associada ao cumprimento das restrições impostas à organização de eventos ou iniciativas de natureza artística e criativa”, desde março de 2020.

Os socialistas também pretendem apoiar os profissionais na cultura com atividade fiscal na região com a criação de um incentivo não reembolsável para todos os trabalhadores independentes ou pessoas coletivas, no valor de um indexante dos apoios sociais por cada trabalhador, posto de trabalho ou pessoa coletiva.

Em 2021, o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) é de 438,81 euros, um valor sem alterações ao vigente em 2020.

Os socialistas também propõem a criação de “bolsas de apoio à criação artística regional”, que podem ser semestrais (com o valor individual de 7,500 euros) ou anuais (15 mil euros).

O objetivo das bolsas, argumenta o PS/Açores, é “incentivar a criação de produtos culturais, os quais devem posteriormente ser apresentados e integrados na programação artística regional”.

Segundo os socialistas, os apoios propostos devem ser compatíveis com outros apoios nacionais ou regionais previstos para o setor.

Existem presentemente 505 casos positivos ativos na região, sendo 426 em São Miguel, 56 na Terceira, 17 no Faial, quatro no Pico, um nas Flores e um no Corvo.

Foram detetados até hoje nos Açores 3.616 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença covid-19, verificando-se 25 mortes e 3.616 recuperações.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.206.873 mortos resultantes de mais de 102 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 12.179 pessoas dos 711.081 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.