Em comunicado, o PS/Açores afirmou que a proposta de OE para 2023 “é de compromisso e de resposta à crise”, assinalando “ser incrível que seja o Governo da República do PS a apoiar mais os açorianos em tempos de crise e não o Governo Regional”.
Para o PS/Açores, o documento “visa dar respostas aos principais problemas “das famílias, das empresas, mas, também, dos açorianos”.
“Este é um OE de diálogo e de concertação social, direcionado a ajudar famílias e empresas e que visa reforçar os rendimentos, mas, também, o investimento público em 30%”, assinalou o dirigente socialista Carlos Silva, membro do Secretariado Regional do PS/Açores, destacando que as propostas do Governo socialista também favorecem os açorianos.
Carlos Silva salientou que, “através das medidas nacionais de apoio às famílias e às empresas que se aplicam, também, na região, os açorianos vão poder beneficiar de um aumento dos seus rendimentos, quer no setor privado como na administração pública”.
Com o aumento do salário mínimo, este passará, na região, para “cerca de 800 euros”, observou, destacando também “o aumento dos salários médios através de incentivos e o aumento em 4% dos salários na administração pública”.
“Este é um OE que protege, igualmente, os mais vulneráveis, ao aumentar de forma significativa o valor das pensões para os próximos anos, mas que prevê, ainda, um apoio aos mais jovens, ao congelar o preço dos passes e ao reduzir o IRS, enquanto no 2.º escalão reduz impostos para a classe média e para quem ganha até 1.000 euros, para além de que responde, ainda, e de forma concreta, ao custo da habitação e ao aumento das taxas de juro”, disse.
Além disso, o documento “reforça a competitividade das empresas, ajuda a enfrentar a subida dos custos da energia e prevê incentivos à capitalização e ao investimento”.
Quanto aos cerca de 289 milhões de euros que serão transferidos para a região ao abrigo da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, Carlos Silva afirmou que o OE para 2023 prevê “a comparticipação das obrigações de serviço público no transporte interilhas no valor de 10 milhões de euros, mas, também, assume, pela primeira vez, o compromisso de comparticipar os serviços aéreos regulares, nas rotas não liberalizadas, entre o continente e os Açores, e entre esta e a Madeira".
Segundo o socialista, a proposta prevê, igualmente, “a concretização da instalação da rede de radares meteorológicos na região, a substituição das interligações por cabo submarino entre o continente e os Açores e a edificação do ‘Atlantic Center’”.
