“A partir do momento em que há uma participação dessa natureza, todos os procedimentos de responsabilização são acionados”, afirmou José Luís Carneiro, quando questionado pela agência Lusa sobre a suspeita, noticiada pela TVI, de assédio sexual por parte de um inspetor do SEF a uma mulher estrangeira, no aeroporto de Lisboa.

O ministro da Administração Interna falava aos jornalistas no final da cerimónia do juramento de bandeira dos formandos de um curso de formação de militares da GNR, que decorreu em Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra.

Questionado pela Lusa sobre se o inspetor suspeito ainda está em funções, José Luís Carneiro afirmou que “o facto de haver uma participação não significa que alguém seja culpado”.

“É preciso demonstrar que há indícios suficientes para se poder proceder nesse termo”, acrescentou, escusando-se a prestar mais esclarecimentos sobre o caso, por se encontrar em segredo de justiça.

Segundo a TVI, um inspetor do SEF está a ser investigado pela PJ por alegada violação de uma mulher estrangeira após denúncia da vítima, tendo os alegados factos ocorrido na altura da morte do ucraniano Ihor Homeniuk.

Questionado pela agência Lusa, o SEF apenas esclareceu que “a queixa em apreço é por assédio sexual e não por violação”, recusando-se a fazer mais comentários sobre o caso.

Na cerimónia em Montemor-o-Velho, José Luís Carneiro abordou também a proposta do Orçamento do Estado para 2023, realçando o conjunto de investimentos na modernização de infraestruturas e equipamentos das forças de segurança, mas também nos aumentos remuneratórios neste setor previstos para o próximo ano.

“Para a base da carreira, estamos a falar num aumento na ordem dos 100 euros para quem entra. Para os outros níveis remuneratórios, há um aumento de 50 euros em termos médios […]. É o maior aumento desde 2010 e deve ser reconhecido que se trata de um esforço significativo de muitos milhões de euros a mais na proposta do Orçamento do Estado para 2023”, vincou o ministro.