“A história não pode ser construída com base no esquecimento e no silêncio dos vencidos” da Guerra Civil, diz o documento do governo de esquerda de Pedro Sánchez, cuja votação final está prevista para a reentre política.

Este projeto-lei de “memória democrática” foi aprovado com 173 votos a favor, 159 contra e 14 abstenções.

“Faz do nosso país um país melhor e vira de forma definitiva a página do período mais negro da nossa história”, disse hoje o ministro da Presidência, Felix Bolaños.

Desde a sua chegada ao poder em 2018, Sanchéz fez da reabilitação das vítimas da Guerra Civil (1936-1939) e da ditadura instaurada pelo general Francisco Franco, até sua morte em 1975, uma das suas principais prioridades.

Sendo esta proposta de lei aprovada, a procura por vítimas desaparecidas da Guerra Civil e da ditadura vai se tornar pela primeira vez uma “responsabilidade do Estado”.

“O Estado deve exumar os corpos das vítimas da ditadura de Franco (...) Ainda há 114.000 desaparecimentos forçados em Espanha”, ou seja, pessoas cujo destino foi deliberadamente ocultado, disse terça-feira Sanchéz.

Espanha, segundo o chefe do governo do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), é “o país do mundo com mais desaparecidos (…) depois do Camboja”, na sequência dos abusos do Khmer Vermelho.

As pessoas que desapareceram na Guerra Civil são predominantemente republicanos, tendo o regime de Franco exumado muitas vítimas do campo nacionalista de valas comuns, para lhes dar espaço.

A nova lei vai levar à criação de um banco de DNA das vítimas para facilitar a sua identificação e a elaboração de um mapa de todas as valas comuns do país.

À direita, o Partido Popular (PP), que continua a acusar a esquerda de querer reavivar as feridas do passado, prometeu a revogação do texto, caso consiga regressar ao poder durante as eleições marcadas para o final de 2023.

Em clima tenso, o Vox, de extrema-direita, acusou a lei de querer “novamente dividir os espanhóis”, enquanto os liberais dos Ciudadanos denunciaram o uso político pela esquerda de uma lei de “memória seletiva”.