Açoriano Oriental
“Não há impedimento” na adesão de Ponta Delgada à Rede de Cidades de Cultura

Garantia é do Ministério da Cultura, que explica que Ponta Delgada poderá aderir à Rede de Cidades de Cultura como “membro observador ou estatuto equivalente”

“Não há impedimento” na adesão de Ponta Delgada à Rede de Cidades de Cultura

Autor: Carolina Moreira

O Ministério da Cultura revelou ao Açoriano Oriental que  não existe impedimento na adesão de Ponta Delgada à Rede de Cidades de Cultura, projeto que inclui as cidades finalistas da candidatura a Capital Europeia da Cultura 2027 e que, até ao momento, deixa de fora o município micaelense.

Na sequência da notícia avançada pelo jornal na passada sexta-feira, dia 26 de janeiro, que dava conta da exclusão de Ponta Delgada da Rede de Cidades de Cultura, situação justificada pela autarquia como resultado do atraso na assinatura de um protocolo com o Governo Regional, o Ministério da Cultura fez questão de explicar que “não há impedimento para a participação de Ponta Delgada na Rede, podendo associar-se ao consórcio como membro observador ou estatuto equivalente”, mediante “proposta feita às cidades pertencentes à Rede”.

No entanto, esclarece que o município micaelense “não pode obter financiamento”, uma vez que “cada Programa Regional vai financiar a cidade da sua região, Évora - Alentejo, Braga - Norte e Aveiro - Centro”.

O Ministério da Cultura contraria, assim, a justificação da Câmara Municipal de Ponta Delgada que associou a ausência da Rede de Cidades de Cultura, liderada por Évora, com o atraso na assinatura do protocolo de cooperação e financiamento com o Governo Regional (documento que também envolve os ministérios da Economia e da Cultura), devido à dissolução da Assembleia Legislativa Regional.

“Não estando formalizado este protocolo, a Câmara Municipal não podia integrar a Rede Urbana de Cidades de Cultura”, justificou na altura a autarquia de Ponta Delgada.
Perante as novas declarações escritas do Ministério da Cultura, o AO voltou a inquirir o município que apenas adiantou que “quando existirem condições, a CMPD vai aderir à rede e formalizar o trabalho em conjunto desenvolvido desde 2022”, sem esclarecer em que consistem essas “condições”.

A autarquia de Ponta Delgada salientou ainda, em esclarecimento, que “está em curso um procedimento para a assinatura do protocolo de financiamento do projeto que envolve verbas do Município de Ponta Delgada, Governo Regional dos Açores, Ministério da Economia e Ministério da Cultura”, devendo o protocolo ser assinado “após a realização das eleições regionais e eleições legislativas”.

Já o Ministério da Cultura adiantou que, da sua  parte, “não há qualquer impedimento para a assinatura do protocolo com o município de Ponta Delgada”.

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