Fonte das relações públicas da empresa de telecomunicações justificou hoje a manutenção dos sites por os conteúdos alegadamente ilegais estarem alojados noutras redes, pelo que a PT não se considera responsável pela situação.

A IGAC também reconhece que a empresa não está legalemente obrigada a remover as páginas em causa.

Os blogues em questão são o blogdownload.blogs.sapo.pt, downloadscompletos.blogs.sapo.pt, splegendas.no.sapo.pt e cinema-em-casa.blogs.sapo.pt, que, apesar de estarem alojados no portal Sapo, remetem para conteúdos alojados noutros servidores, disse à agência Lusa a fonte da PT.

O porta-voz da empresa falava no final de uma reunião de responsáveis da PT com a inspectora-geral das Actividades Culturais (IGAC) para debater a pirataria na Internet na sequência de uma notificação da IGAC à PT, a 13 de Agosto, em que solicitava à operadora telefónica que retirasse aqueles sites na Net.

A lei não obriga, porém, a que os conteúdos sejam retirados apesar da notificação da IGAC, disse à Lusa a inspectora-geral, Maria Paula Andrade.

Acrescentou que o processo se encontra a correr, e enqunato não estiver concluído, a operadora de comunicações pode manter activo o acesso aos sites sem que esteja a violar a lei.

Segundo a inspectora, a reunião de hoje foi uma "reunião de trabalho" e "correu muito bem" porque tanto a IGAC como a PT estão "extremamente interessadas" em combater a pirataria na Internet.

"A própria PT é produtora de conteúdos", sublinhou Maria Paula Andrade, acrescentando que a empresa mostrou "uma grande receptividade em cumprir a legislação".

Além dos alojados na PT, a IGAC detectou ainda 24 sites, alguns dos quais do domínio blogspot (Google), a quem a Inspecção-geral queria ver também vedado o acesso por parte da Portugal Telecom, enquando fornecedora de acesso à Internet.

As notificações da IGAC surgiram na sequência de queixas do Movimento Cívico Antipirataria na Internet (MAPinet), que reúne várias associações ligadas à produção musical, de filmes e escrita.