“A nossa mensagem é clara: se queremos travar este fenómeno, temos de pôr em prática uma verdadeira política de Estado com os recursos que lhe estão associados”, declarou à agência noticiosa France-Presse Sandrine Josso, deputada, co-relatora com Véronique Guillotin, senadora, desta missão lançada em abril de 2024 pelo Governo de Gabriel Attal.

O caso Pelicot, que ocorreu em Mazan (sudeste de França) e se tornou o símbolo da subjugação química das violações sofridas por Gisèle Pelicot, sedada pelo marido Dominique e sujeita a violações de dezenas de homens que este recrutava pela internet, e cujas repercussões se fizeram sentir em todo o mundo, “criou um eletrochoque", considerou.

“Não podemos continuar a fechar os olhos ou a tapar os ouvidos, não podemos continuar a permitir-nos ter uma política de “baixo custo” em relação às vítimas”, acrescentou Sandrine Josso.

No relatório, que será apresentado hoje ao Governo do primeiro-ministro François Bayrou, as duas responsáveis propõem cerca de cinquenta recomendações, das quais 15 devem ser “aplicadas prioritariamente” a partir deste ano.

Em particular, recomendam o lançamento anual de uma vasta campanha de sensibilização dirigida a toda a população, bem como “um reforço dos recursos” para a educação sobre a vida afetiva e sexual nas escolas.

Além disso, a experiência de reembolso do custo das amostras biológicas colhidas sem queixa deve ser alargada a todos os casos e o sigilo médico deve ser dispensado em casos de sujeição química e de vulnerabilidade.

O grupo de trabalho recomenda igualmente a introdução de kits de recolha de amostras biológicas, em vez de kits de deteção “que não oferecem quaisquer garantias aos seus utilizadores”, defendem.

A apresentação deste relatório ocorre cinco meses após o veredito do processo de violação de Mazan, no qual Dominique Pelicot foi condenado a prisão perpétua (20 anos que correspondem à pena máxima para este tipo de crime em França) por ter drogado e entregue a sua mulher a dezenas de desconhecidos que recrutou na Internet para a violaram entre 2011 e 2020.

Todos os outros 50 arguidos foram condenados no primeiro julgamento, que decorreu entre setembro e dezembro de 2024 em Avignon (sul de França).

O julgamento, que teve grande repercussão mediática porque a vítima se recusou a ter um julgamento à porta fechada para que “a vergonha mude de lado”, levantou o véu sobre um fenómeno até então pouco conhecido.

De acordo com as estimativas oficiais francesas, em 2022, o Centro de Referência para as Agressões Facilitadas por Substâncias (CRAFS) analisou 1.229 prováveis submissões e vulnerabilidades químicas.