“Durante o mês de julho, a associação procedeu à instauração de três inquéritos no corpo de bombeiros e na própria associação, que foram concluídos em setembro e no âmbito dos quais foram instaurados processos disciplinares, uma vez que foram apuradas condutas por parte dos trabalhadores que violam os seus deveres laborais previstos no Código de Trabalho e também no regime especial aplicável aos bombeiros”, declarou Pedro Gomes à agência Lusa.
O chefe da corporação de bombeiros de Ponta Delgada, João Paulo Sousa, revelou na quarta-feira à agência Lusa que treze elementos, entre os quais o comandante, receberam uma nota de culpa da direção e afirmam que estão perante uma “represália”.
Cerca de cinquenta bombeiros de Ponta Delgada organizaram, em julho, uma concentração em parada, no âmbito da qual anunciaram que apenas seriam efetuadas as missões de socorro em situações urgentes, como forma de protesto, até que o presidente da direção, Vasco Garcia, se demitisse.
Segundo o advogado da direção, foram instaurados dez e não 13 processos disciplinares, sendo que apenas cinco se prendem com os factos ocorridos em julho. Os restantes dizem respeito a outras situações internas, asegurou.
Pedro Gomes explicou que foram emitidas as notas de culpa e que os processos disciplinares vão ter lugar com “todas as garantias de defesa” dos bombeiros, que não se encontram despedidos.
“Só se instauram os processos disciplinares nos bombeiros, como em qualquer outra entidade patronal do mundo privado, quando se verificam condutas ilícitas, como é o caso”, declarou o advogado, que refere que os voluntários não estão abrangidos.
Referindo-se especificamente ao processo movido ao comandante da corporação, Pedro Gomes afirmou que se trata de um trabalhador como os restantes, que desempenha funções superiores.
Pedro Gomes salvaguardou, contudo, que o inquérito que resultou dos incidentes verificados em julho foi comunicado ao presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, entidade competente para instaurar um processo disciplinar ao comandante.
“O inquérito que foi concluído aponta para a violação de deveres laborais e operacionais. Nessa medida, a direção da Associação dos Bombeiros de Ponta Delgada instaurou o processo ao seu trabalhador e remeteu-o ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros para que este, no âmbito das suas competências, possa determinar se vai ou não instaurar um processo ao comandante por violação de deveres de natureza operacional”, afirmou.
O advogado referiu que foram instaurados dez e não 13 processos disciplinares, sendo que apenas cinco se prendem com os factos ocorridos em julho, dizendo respeito os restantes a outras situações internas.