Câmara Municipal de Ponta Delgada paga 137 mil euros a comerciantes do Mercado da Graça

De acordo com uma nota da Câmara, na cerimónia de assinatura dos protocolos de compensação o presidente do município, Pedro Nascimento Cabral, referiu que testemunhou o “empenho em manter vivo o Mercado da Graça durante estes anos”.

“O Mercado nunca foi, nem nunca será, apenas um espaço delimitado por quatro paredes e uma cobertura. Ele representa a vossa alma, a vossa dedicação e uma parte essencial da nossa cultura”, declarou Pedro Nascimento Cabral, citado na nota.

O Mercado da Graça regressou à sua praça central no dia 25 de setembro, após obras de requalificação.

Segundo a autarquia, no âmbito do Regulamento de Compensação aos Comerciantes do Mercado Graça foram já atribuídas indemnizações a 13 empresários e aprovado o pagamento de compensações no valor de 524 mil euros.

O autarca considerou que as indemnizações visam compensar, “de forma tão justa quanto possível, o esforço significativo realizado pelos comerciantes”, reconhecendo o “papel determinante que tiveram na manutenção da atividade do Mercado durante o período das obras”.

“Todos nós reconhecemos o vosso empenho e dedicação. É graças a vocês que o Mercado da Graça se manteve ativo, ao serviço dos cidadãos de Ponta Delgada e de quem nos visita”, disse.

A requalificação da cobertura do Mercado da Graça foi consignada e iniciada em setembro de 2021 e a sua conclusão estava prevista para agosto de 2022.

A 30 de julho de 2022, a autarquia de Ponta Delgada anunciou a suspensão da obra, por ter sido “notificada pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores que a empreitada foi iniciada sem o parecer favorável desta entidade quanto ao projeto de Segurança Contra Incêndios”.

A empreitada para a conclusão das obras foi adjudicada por 1,5 milhões de euros à empresa que tinha apresentado o valor mais baixo, mas que tinha sido excluída do concurso.

A decisão foi tomada depois de o Tribunal de Contas ter recusado conceder visto, por “incorreta exclusão” da proposta mais baixa.

No ano passado, a Câmara de Ponta Delgada anunciou que os comerciantes do Mercado da Graça poderiam pedir uma compensação financeira por quebra de rendimentos, devido às obras de construção da cobertura do equipamento.

Em novembro de 2023, o presidente da autarquia revelou que o município dispunha de um milhão de euros para compensar os 54 comerciantes do mercado que se candidatassem.