Procotolo de Quioto

Compras de combustíveis em Espanha "reduzem" emissões de CO2 em Portugal


 

Lusa / AO online   Economia   25 de Set de 2007, 18:21

O preço elevado da petróleo e o combustível comprado pelos portugueses em Espanha já contribuíram mais para "reduzir" as emissões de gases poluentes em Portugal do que a maioria das medidas do Programa Nacional para as Alterações Climáticas.
Para efeitos do cumprimento do Procotolo de Quioto - que estabelece metas de redução dos gases de efeito de estufa, como os emitidos pelos automóveis -, o combustível comprado na vizinha Espanha não é contabilizado nas emissões de dióxido de carbono nacionais, mesmo que esses gases sejam emitidos maioritariamente em Portugal.

A Galp anunciou, no passado mês de Agosto, que os portugueses estão a comprar entre 100 e 150 milhões de litros de combustíveis rodoviários em Espanha.

Os ambientalistas da Quercus fizeram as contas: "Admitindo a mesma distribuição de vendas de combustível em Portugal e em Espanha [cerca de 75 por cento de gasóleo e 25 por cento de gasolina] e compras de 150 milhões de litros, tal representa uma redução de emissão de 381 mil toneladas de dióxido de carbono" afirmou à agência Lusa Francisco Ferreira da associação Quercus.

Mas o especialista alerta que "efectivamente não se trata de uma redução" nas emissões de Portugal, mas sim de "um desvio em termos de contabilidade" que é favorável a Portugal e que ainda tem um peso significativo no total de emissões.

A quantidade em causa representa 0,65 por cento do total de cerca de 60 milhões de toneladas de dióxido de carbono emitidos por Portugal no ano base de 1990, para efeitos de contabilização do cumprimento do protocolo de Quioto.

À redução de emissões motivada pelas compras em Espanha juntam-se os últimos dados da Direcção-geral de Energia e Geologia (DGEG), que indicam que, no primeiro semestre deste ano, as vendas de combustíveis caíram em Portugal, um decréscimo associado ao aumento de preços do petróleo e que contribuiu para a redução das emissões nacionais no sector do tráfego rodoviário.

A Quercus analisou os dados da DGEG e constatou que, entre a média móvel anual calculada em Junho do ano passado e no mesmo mês deste ano, houve uma quebra maior nas vendas de gasolina do que nas de gasóleo.

"Esta quebra traduz-se, em termos de emissões, numa redução de cerca de 298 mil e 226 mil toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera, respectivamente para a gasolina e gasóleo, correspondendo a um total de 524 mil toneladas", explicou Francisco Ferreira.

Estes valores correspondem a 0,87 por cento das emissões de Portugal no ano base de 1990 para contabilização do cumprimento do Protocolo de Quioto.

Para cumprir este protocolo, Portugal pode aumentar as emissões de gases de efeito de estufa em 27 por cento no período 2008-2012, em relação ao ano base de 1990, mas os últimos dados (de 2005) mostram que o aumento é já de 45 por cento, 18 por cento acima do admitido.

As compras de combustível em Espanha e a quebra no consumo do gasóleo e gasolina em Portugal, maioritariamente devido à subida dos preços do petróleo, correspondem a 1,5 por cento das emissões para o cumprimento do Protocolo de Quioto, segundo o ambientalista.

"Este valor é muito superior à maioria das medidas do Programa Nacional para as Alterações Climáticas", comenta Francisco Ferreira.

A Quercus alerta para o facto de Portugal estar a conseguir reduzir as suas emissões "à custa" da situação económica - "em particular" devido às circunstâncias externas do aumento do preço do petróleo, a que se associa o aproveitamento da diferença fiscal nos combustíveis com Espanha - e não pela implementação de medidas internas previstas no Programa Nacional para as Alterações Climáticas.

"As duas situações [vendas de combustíveis e medidas do programa] representam uma redução de 1,5 por cento em relação ao ano base de 1990, em termos de cumprimento de Quioto, representando cerca de 900 mil toneladas de dióxido de carbono poupado", conclui Francisco Ferreira.
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