Autor: Paula Gouveia
Foi aprovado, por maioria, o Plano e Orçamento camarário
para o ano de 2022, na sessão ordinária da Assembleia Municipal de
Lagoa, que decorreu na quinta-feira passada.
Assim, para 2022, o
valor total do orçamento apresentado é de 12.915.000 euros,
verificando-se uma diminuição de 1.374,723 euros, face a 2021 - uma
redução que a autarquia explica, em nota de imprensa, como estando
relacionada com “a não existência de novas candidaturas a Fundos
Comunitários, cuja data de abertura do novo Quadro ainda se desconhece”.
Para Cristina Calisto, presidente da Câmara Municipal da Lagoa, “o orçamento do Município da Lagoa, para 2022, à semelhança dos anos anteriores, é um plano estudado e realista, por forma a responder com prontidão e eficácia às solicitações e necessidades dos lagoenses, em áreas fundamentais e essenciais para a qualidade de vida de todos os munícipes”, nomeadamente a ação social, a educação e cultura, o turismo e lazer, o desporto e juventude e o ambiente.
À semelhança dos anos anteriores, em 2022, não serão efetuados aumentos de taxas e impostos, mantendo-se os valores da Derrama e do IMI, e a redução deste último para as famílias com dependentes a cargo. Prevê-se ainda um acréscimo de investimento na área social de 12%, face a 2021, sendo de destacar uma verba de meio milhão de euros destinados, exclusivamente, à recuperação e beneficiação de habitações no concelho.
Nas áreas da educação e cultura, estão previstas iniciativas diversas, cujos valores, para o próximo ano, rondam os 957.560 euros. Na nota de imprensa, refere-se que, em 2022, serão assinalados os 500 anos da elevação da Lagoa a vila e a sede de concelho e os 10 anos de cidade, “o que imporá a realização de uma série de atividades que se destinam a assinalar e a engrandecer a efeméride pelas cinco freguesias do concelho”.
Para a Juventude – Desporto e Turismo – Lazer, o Plano e Orçamento para 2022 prevê um valor de 994.100 euros para essas áreas. De igual modo, para a área do ambiente, prevê-se uma diminuição do investimento face a 2021, devido à finalização da candidatura realizada, este ano, para a aquisição do equipamento de recolha seletiva fornecido a todos os habitantes do concelho.
A Smart City Lagoa e Modernização Administrativa; a Recolha Seletiva de Resíduos do Concelho de Lagoa e a circularidade da água por todos e para todos, são ações aprovadas, a decorrer e cofinanciadas por Fundos Europeus.
Existem, igualmente, ações a submeter e a serem cofinanciadas, nomeadamente no âmbito do PRORURAL+ e que se destinam à introdução de equipamentos coletivos e à beneficiação de espaços públicos. Estando também contemplados dois grandes investimentos para o concelho: a conclusão do novo arruamento em Santa Cruz e o arranque da obra de beneficiação e requalificação do auditório Ferreira da Silva, espaço multicultural, na vila de Água de Pau. Prevê-se, igualmente, a nova fase de valorização da Baía de Santa Cruz, e a conclusão do novo espaço de estacionamento e Gabinete de Atendimento ao Munícipe – GAM, na freguesia do Rosário.