De acordo com os dados da tutela, foram adiadas até ao dia 19 de fevereiro menos de metade (46%) das 11.022 cirurgias previstas para as dez unidades hospitalares abrangidas, que vão agora proceder ao reagendamento.

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o maior percentagem de cirurgias adiadas registou-se no Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto (adiadas 1.334 das 2.453 previstas – 54%), seguindo-se o Centro Hospitalar Universitário do Porto (adiadas 977 das 1.888 previstas - 52%) e o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (adiadas 531 das 1.078 previstas - 49%), que apenas se juntou à greve a 08 de fevereiro.

No Centro Hospitalar Entre-Douro e Vouga foram adiadas 426 cirurgias (47%) das 906 previstas e no Centro Hospitalar de Setúbal (que se juntou à greve a 08 de fevereiro) foram adiadas 128 cirurgias (47%) das 270 previstas.

Os dados do Ministério da Saúde indicam ainda que no Hospital Garcia de Orta foram adiadas 223 cirurgias (44%) das 509 previstas, no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho foram 515 as cirurgias adiadas (40% das 1.300 previstas), no Centro Hospitalar de Tondela e Viseu adiaram 227 cirurgias (40%) das 574 previstas e no Hospital de Braga foram 546 as cirurgias adiadas, o que representa 38% das 1.437 previstas.

O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, que se juntou à greve a 08 de fevereiro, adiou 124 cirurgias (20%) das 607 que tinha previsto realizar.

A segunda greve cirúrgica dos enfermeiros - a primeira decorreu entre novembro e dezembro de 2018 - começou no passado dia 31 de janeiro e prolonga-se até 28 de fevereiro.

Um dos dois sindicatos que a convocaram, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), pediu a suspensão da greve depois de um parecer da Procuradoria-Geral da República que considerou a primeira paralisação ilícita, permitindo ao Governo ordenar a marcação de faltas injustificadas, mas a outra estrutura sindical (Sindicato Democrático dos Enfermeiros - Sindepor) decidiu mantê-la.

Na sequência da requisição civil decretada a 07 de fevereiro pelo Governo em quatro dos centros hospitalares abrangidos pela greve dos enfermeiros, alegando o não cumprimento dos serviços mínimos, o Sindepor avançou com uma intimação no Supremo Tribunal Administrativo, que aguarda decisão.

Entretanto, o Ministério da Saúde anunciou que o Governo prevê retomar até aos primeiros dias de março as reuniões negociais com as estruturas sindicais dos enfermeiros.

Segundo a tutela, “estas reuniões incidem em temas como a organização do tempo de trabalho e a avaliação de desempenho”.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) retomará as reuniões destinadas à celebração do acordo coletivo de trabalho, cuja negociação decorre desde novembro de 2018.

Também a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) solicitaram idêntico processo negocial, estando em curso a assinatura do respetivo protocolo.

Por seu lado, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) solicitou esta semana uma nova reunião sobre outros assuntos, acrescenta o ministério.