|
|
Francisco Almeida de Medeiros - Advogado e Docente Universitário
OPINIÃO
2025-08-24 00:00:00
Quando alguém herda, imagina-se, muitas vezes, que o processo culmina com a entrega de bens concretos: uma casa, um terreno, uma quantia em dinheiro. Mas nem sempre é assim, pois há herdeiros que não pretendem ficar com imóveis ou outros ativos e preferem receber uma compensação monetária. Para isso, podem vender o seu...
Conteúdo de acesso exclusivo a assinantes
(saber mais)
Francisco Almeida de Medeiros - Advogado e Docente Universitário
Há perguntas que dispensam rodeios. A mais recente Nota Técnica da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), publicada em julho, levanta precisamente uma dessas: entre o direito ao descanso do...
Francisco Almeida de Medeiros - Advogado e Docente Universitário
A resposta é: não, sempre que tal se justifique à luz do superior interesse da criança, princípio basilar do Direito da Família e critério determinante na regulação das responsabilidades parentais.Um recente...
Francisco Almeida de Medeiros - Advogado e Docente Universitário
Uma pergunta recorrente, sobretudo quando o trabalho não dá tréguas ou quando o orçamento precisa de reforço, é a seguinte: posso abdicar das férias e receber, em troca, o valor correspondente? A resposta,...
Francisco Almeida de Medeiros - Advogado e Docente Universitário
Desde o dia 20 de junho de 2025, determinadas trotinetas, scooters elétricas, segways e hoverboards ficaram sujeitos a seguro de responsabilidade civil em Portugal. Mas será que a sua trotineta precisa...
Francisco Almeida de Medeiros - Advogado e Docente Universitário
A expressão “testamento a dois” é frequentemente usada por casais que pretendem organizar em conjunto a sua sucessão. A ideia é simples: ambos fazem testamento, no mesmo momento, com conteúdo recíproco,...
Francisco Almeida de Medeiros - Advogado e Docente Universitário
Assinalando-se hoje o Dia Mundial da Criança, importa recordar que os menores estão sujeitos a um estatuto jurídico próprio, que visa garantir a sua proteção integral, o respeito pela sua personalidade...
Francisco Almeida de Medeiros - Advogado e Docente Universitário
Imagine que entra num autocarro com a expectativa de fazer uma viagem tranquila. Talvez queira ler, descansar ou apenas apreciar o percurso em silêncio. No entanto, alguém ao seu lado começa uma chamada...
Francisco Almeida de Medeiros - Advogado e Docente Universitário
O Dia da Mãe convida-nos a refletir sobre os laços familiares e sobre os deveres que decorrem desses vínculos. Mas a realidade mostra que nem todos os filhos retribuem o amor e os cuidados que receberam....
Francisco Almeida de Medeiros - Advogado e Docente Universitário
Em Portugal, viver com animais é uma fonte de alegria e companhia fiel para muitos, mas existem limites legais a serem respeitados, que variam conforme fatores como a tipologia da habitação, a necessidade...
Regional
Ver Mais
-
premiumIndústria não está a absorver a totalidade dos tunídeos armazenados nos entrepostos
Jorge Gonçalves, da Federação das Pescas dos Açores, aponta como uma das causas para a falta de armazenamento de atum nos entrepostos da Região o facto das conserveiras estarem a comprar diretamente aos armadores
Cultura & Social
Ver Mais
-
Cultura e Social
Anfiteatro da ALRAA recebe Festa do Cinema ao Ar LivreO anfiteatro da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), na Horta, vai receber, na terça-feira, pelas 21h30, a exibição do filme “Siga a Banda!”, no âmbito da iniciativa Festa do Cinema ao Ar Livre
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados