A secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, afirmou que o “tempo do desinvestimento em habitação nos Açores acabou” e que o executivo PSD/CDS-PP/PPM está a desenvolver soluções para reforçar a oferta habitacional e facilitar o acesso das famílias e dos jovens à habitação.
De acordo com a nota publicado no Portal do Governo, Maria João Carreiro falava numa sessão pública realizada em Vila Franca do Campo, onde destacou um investimento de 65 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a criação de 767 respostas habitacionais na Região, entre reabilitações, construções e lotes infraestruturados.
Um dos projetos que está em curso é o empreendimento dos Foros Sol Mar, em Vila Franca do Campo, cujo concurso público para atribuição de 23 apartamentos termina a 4 de fevereiro. O investimento ultrapassa os 2,1 milhões de euros e inclui quatro apartamentos T1, nove T2 e 10 T3.
Estas habitações serão disponibilizadas em regime de arrendamento com opção de compra, podendo a opção ser exercida após um ano de contrato.
Para este ano, foram revistos os limites máximos de rendimento dos candidatos aos lotes cedidos pela Região, passando a ser elegíveis, entre outros, um casal jovem com dois filhos e rendimento bruto mensal de 3.100 euros, ou um casal jovem com um filho e rendimento de 2.850 euros, que anteriormente ficavam excluídos dos apoios.
Foi ainda criado um apoio financeiro até cinco mil euros para comparticipar projetos de arquitetura e especialidades para construção de habitação própria permanente.
No âmbito da autoconstrução, os apoios foram majorados em 25%, permitindo que um casal jovem com dois filhos e rendimento mensal de 2.500 euros possa beneficiar de um apoio até 21 mil euros, quando antes o limite era de 16.500 euros.
Para 2026 mantêm-se também as majorações de 20% nos incentivos ao arrendamento e de 50% nos incentivos ao arrendamento para subarrendamento, o que “permite reforçar os apoios à habitação quando as famílias mais precisam e promover mais e melhores respostas habitacionais”, explica o Executivo.
Na sessão de divulgação das políticas de habitação nos Açores, aberta a todos os interessados, estiveram presentes a presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Graça Melo, o diretor regional da Habitação, Daniel Pavão, e os presidentes de junta de freguesia do concelho.
