Açoriano Oriental
Vasco Cordeiro transmite à Comissária Elisa Ferreira urgência de uma Política de Coesão forte

O presidente do Governo transmitiu, esta quinta-feira, à Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, a necessidade de uma Política de Coesão reforçada para o período de 2021-2027, alertando também para os constrangimentos para as regiões de eventuais atrasos na sua entrada em vigor.

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Foto: GaCS
Autor: Susete Rodrigues/AO Online

De acordo com nota, a posição de Vasco Cordeiro foi manifestada, em Bruxelas, à Comissária Elisa Ferreira num encontro que decorreu no âmbito da iniciativa 'Aliança para a Coesão', promovida pelo Comité das Regiões e que os Açores subscreveram em janeiro de 2018.


Em declarações aos jornalistas, o presidente do Governo dos Açores, que também preside à Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), adiantou que as propostas conhecidas para a futura Política de Coesão são, até ao momento, “profundamente negativas”.


Nesse sentido, Vasco Cordeiro referiu que, além do montante de recursos financeiros a alocar a esta política, está também em causa a possibilidade das regiões serem chamadas a um esforço acrescido, uma vez que a proposta para 2021-2027 prevê que a taxa de comparticipação dos investimentos passe dos atuais 15 para os 30 por cento.


Segundo o presidente do Governo dos Açores, a possibilidade de eventuais atrasos na entrada em vigor do próximo quadro financeiro plurianual “é um aspeto importante”, tendo em conta que esta situação poderá provocar uma interrupção no caminho de desenvolvimento que tem sido seguido pelas regiões.


No caso de Portugal, o Primeiro-Ministro, António Costa, “tem sido um dos paladinos da defesa da Política de Coesão de forma clara e efetiva”, no sentido de esta se manter como um instrumento essencial para concretizar o projeto político europeu.


“Neste momento, um dos grandes problemas é que a maioria dos países diz 'isso é o que queremos gastar, para o que é que isso dá?'. No entanto, a pergunta deve ser 'essa é a União Europeia que nós queremos, quanto é que isso custa?'”, sublinhou o Presidente do Governo.


De acordo com Vasco Cordeiro, quando se fala da Política de Coesão, na prática, “estamos a falar de hospitais, de formação, de escolas, de qualificação, de algo que tem a ver com a vida diária das pessoas”.


“A grande questão que se coloca, desde logo, é se os europeus estão dispostos a prescindir de uma Política de Coesão que vale por si, mas que também vale por tudo aquilo que potencia em relação a outras matérias”, disse Vasco Cordeiro, ao exemplificar com o contributo que as regiões dão para o desenvolvimento do mercado único.


Relativamente ao Mecanismo de Transição Justa, o presidente do Governo referiu que “não há nada que obste a que este mecanismo seja considerado dentro da Política de Coesão e que, por esta via, signifique um reforço da própria Política de Coesão”.

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