Tratado de Lisboa

Vaclav Klaus diz ter recebido proposta satisfatória da presidência sueca


 

Lusa / AO online   Internacional   23 de Out de 2009, 12:07

O Presidente checo, Vaclav Klaus, que exigiu uma excepção para o seu país para concluir a ratificação do Tratado de Lisboa, afirmou que recebeu uma proposta satisfatória da presidência sueca da União Europeia.
"O Presidente Vaclav Klaus recebeu uma proposta da presidência sueca da UE que é uma resposta à sua reivindicação relativa à ratificação do Tratado de Lisboa na República Checa", lê-se num comunicado da presidência checa.

"Essa proposta responde às expectativas do Presidente e é possível trabalhar com base nela", acrescenta o texto.

O Presidente checo exige uma derrogação - uma excepção - para o seu país na aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais, anexa ao Tratado de Lisboa, protegendo o país de qualquer acção que vise a restituição dos bens confiscados à minoria germânica expulsa da Checoslováquia após a Segunda Guerra Mundial.

O Tratado de Lisboa já foi ratificado pelos restantes 26 países membros da UE. Na República Checa, o Tratado foi aprovado pelas duas câmaras do parlamento, faltando apenas a assinatura do Presidente para a sua ratificação definitiva.

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