“Gostaria de sublinhar que relativamente à criação do fundo de recuperação houve unanimidade e houve também acordo unânime de que esse fundo de recuperação deve ser financiado através de emissão divida por parte da Comissão Europeia, nenhum país tendo posto em causa este objetivo”, disse António Costa aos jornalistas após o Conselho Europeu.

Os líderes dos 27 divergiram contudo quanto à “grande questão”, a de saber como esse financiamento vai ser distribuído pelos Estados-membros, adiantou o primeiro-ministro.

“Aí, uma grande maioria defende que o fundo de recuperação deve financiar através de subvenções. Alguns Estados-membros admitiram que pudesse haver uma combinação justa entre financiamento com base em subvenções e com base em empréstimos. E uma pequena minoria defendeu que o apoio se devia cingir à modalidade de empréstimos”, disse.

Os líderes europeus concordaram ainda que o fundo de recuperação, destinado a ajudar os países a fazer face à quebra económica provocada pela pandemia associada à Covid-19, “deve ter um horizonte de dois ou três anos” e “ter uma capacidade suficiente forte para responder à quebra muito acentuada que se prevê para os PIB do conjunto da UE”.

António Costa evocou a propósito a estimativa avançada hoje pela presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, de uma quebra de em até 15% do PIB europeu.

A utilização do fundo de recuperação deve ainda, explicou o primeiro-ministro, ser “coerente com a estratégia da UE”, que prioriza a transição digital, o combate às alterações climáticas e o aumento da autonomia estratégica da União em matéria de “capacidade para produzir bens essenciais e estar menos dependente de cadeias de valor muito extensas e com grandes dependências de outras regiões económicas”.