Presidência UE

Tratado de Lisboa é hoje assinado


 

Lusa/Ao online   Nacional   13 de Dez de 2007, 05:37

O Tratado de Lisboa sobre o futuro funcionamento da União Europeia é hoje assinando formalmente pelos líderes dos 27, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, numa cerimónia histórica que terá como anfitrião o primeiro-ministro José Sócrates.
Vinte e dois anos depois, os Claustros dos Jerónimos voltam a acolher um momento marcante para Portugal e para a Europa comunitária, depois de a 12 de Junho de 1985 terem sido o palco da assinatura do Acto de Adesão de Portugal às então Comunidades Europeias, vulgarmente conhecidas pela siga CEE.

    A aprovação e a assinatura em Lisboa do novo Tratado europeu prometem pôr fim à grave crise política e institucional provocada pelo fracasso da Constituição Europeia, rejeitada em França e na Holanda, e constituem o grande sucesso da actual presidência portuguesa da UE, que termina no fim do mês e ficará na história do processo de integração europeia.

    A cerimónia inicia-se com intervenções dos presidentes da Comissão Europeia, Durão Barroso, do Parlamento Europeu, Hans-Gert Poettering, e do chefe do Governo de Lisboa, José Sócrates, na qualidade de presidente em exercício do Conselho Europeu de líderes da UE.

    Segue-se a assinatura do Tratado de Lisboa por todos os 27 chefes de Estado ou de Governo e pelos respectivos ministros dos Negócios Estrangeiros, que depois vão posar para a tradicional "foto de família".

    Os dirigentes europeus seguem depois, de eléctrico, para o Museu dos Coches, onde participam num almoço oferecido pelo presidente da República, Cavaco Silva.

    Após a assinatura do novo Tratado da UE, inicia-se o obrigatório processo de ratificação/confirmação do documento em todos os Estados-membros, sem excepção, por via parlamentar ou em referendos, condição prévia à sua entrada em vigor.

    Os dirigentes da União fixaram como objectivo a entrada em vigor do Tratado de Lisboa a 01 de Janeiro de 2009, antes das próximas eleições europeias de Junho do mesmo ano.

    Os líderes da União e delegações rumam à tarde para Bruxelas, onde sexta-feira voltam a encontrar-se para a habitual Cimeira formal de fim de ano, que será dominada pela estratégia do bloco europeu para enfrentar os desafios da globalização e pela avaliação de crises internacionais, como a do Kosovo e a dos refugiados no Darfur (Sudão).

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