Açoriano Oriental
Trabalhadores de programas ocupacionais dos Açores reivindicam prorrogação de contratos

Trabalhadores de programas ocupacionais concentram-se esta quinta-feira na sede da presidência do Governo dos Açores, no Palácio de Sant´Ana, em Ponta Delgada, defendendo que os seus contratos, que terminaram, sejam prorrogados.


Autor: Lusa/AO Online

Os manifestantes foram recebidos pelo presidente do Governo dos Açores, que se manifestou sensível para o problema e remeteu para uma reunião com a secretária regional da Educação e Assuntos Culturais, a decorrer ainda hoje.

O sindicalista Heitor Amaral, assistente operacional de uma escola no concelho da Ribeira Grande e um dos promotores da concentração, declarou à Lusa que a secretária regional da Educação e Assuntos Culturais “mentiu porque disse que ia prorrogar os programas ocupacionais”, cuja falta de pessoal “se faz sentir de forma particular nas escolas”.

Heitor Amaral aponta que “não há higiene e segurança nas escolas, ninguém para cuidar das crianças no recreio”, sendo que, “numa altura em que já faltavam funcionários, estes foram sendo retirados pouco a pouco”.

A concentração contou com a presença de várias dezenas de trabalhadores de programas ocupacionais, ostentando cartazes a reivindicar emprego.

O sindicalista salvaguarda que “muitos colegas estavam disponíveis para se concentrarem na presidência do Governo dos Açores e não o fizeram por razões laborais, por forma a não penalizarem as escolas e os alunos”.

“O que se está a passar nas escolas é gravíssimo. A secretária tem que tomar a atitude de colocar mais pessoal nas escolas”, refere Heitor Amaral, que ressalva que os trabalhadores dos programas ocupacionais só querem "ver os seus contratos prorrogados, trabalhar com dignidade e não beneficiar de apoios sociais”.

Na nota enviada para os órgãos de comunicação social, aponta-se as “inverdades proferidas pela senhora secretária regional da Educação e Assuntos Culturais no que concerne à prorrogação dos programas ocupacionais até à conclusão dos concursos para a integração dos assistentes operacionais nas escolas”.

Uma primeira manifestação dos trabalhadores de programas ocupacionais e estágios já tinha tido lugar no mesmo local em maio, sendo que, em julho, uma petição com 515 assinaturas pedia ao Governo dos Açores que garantisse a estabilidade laboral dos trabalhadores em programas ocupacionais nas escolas da região, por forma a assegurar um regular início do ano letivo.

Estes trabalhadores consideram que, apesar da "manifestação pública e de terem entregado as suas reivindicações ao presidente do Governo, nada aconteceu e contribuiu para a saída de muitos trabalhadores".

Segundo alegam, estes recursos humanos, ao abrigo de programas ocupacionais, "são extremamente necessários para o funcionamento das escolas".

Reconhecendo que "a falta de pessoal não docente é uma situação que se tem vindo a agravar nos últimos tempos, e que foi colmatada nos últimos anos com o recurso a trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais e estágios", os profissionais reivindicam "estabilidade e justiça laboral".

A 29 de junho, a Secretaria Regional da Educação determinou a prorrogação extraordinária de 232 contratos feitos com desempregados ao abrigo de programas ocupacionais nas escolas dos Açores, uma medida "essencial para o funcionamento regular" dos estabelecimentos de ensino.


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