Açoriano Oriental
Supremo Tribunal dos EUA analisa Obamcare e Presidente eleito fala do tema

O Supremo Tribunal dos EUA começou a ouvir os argumentos iniciais sobre a constitucionalidade do progama de saúde Obamacare, no dia em que o Presidente eleito, Joe Biden, falará sobre o tema.

Supremo Tribunal dos EUA analisa Obamcare e Presidente eleito fala do tema

Autor: Lusa/AO Online

Ao fim de duas horas de ouvirem argumentos, por videoconferência, o presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, e o juiz Brett Kavanaugh, ambos da ala conservadora, deram sinais de não estar dispostos a derrubar uma lei de saúde inaugurada pelo democrata Barack Obama e atacada pelo atual Presidemte, o republicano Donald Trump.

A poucas semanas de terminar o seu mandato, e depois de ter sido derrotado nas eleições por Joe Biden, Trump abandona a Casa Branca sem cumprir a promessa eleitoral de substituir o Obamacare e, hoje, ficou mais perto de saber que alguns dos seis juízes conservadores juntarão a sua voz aos três juízes progressistas na recusa de declarar este programa de saúde inconstitucional, como defende o Presidente em exercício.

Hoje, Joe Biden deve falar sobre este programa - intitulado "Affordable Care Act", mas que ficou conhecido como Obamacare – para falar da sua importância e da estratégia para o preservar, apesar das resistências dos republicanos, que o têm contestado no Congresso, onde dominam o senado.

O Supremo Tribunal apenas deverá pronunciar uma decisão na próxima primavera, mas as primeiras indicações deixadas por alguns juízes conservadores indicam que não colocará resistências aos planos de Biden e dos democratas.

Se o Supremo Tribunal der razão aos republicanos, então o Governo será obrigado a rever todo o programa e retirar a proteção social dada a mais de 130 milhões de pessoas com problemas crónicos de saúde, que ficarão de novo desprotegidos.

Por isso mesmo, nos últimos meses, várias organizações do setor de saúde têm pedido ao Supremo Tribunal para preservar a lei, alertando para o caos que poderá advir de uma decisão em sentido contrário, sobretudo em plena pandemia de covid-19.

O tema foi abordado durante as audições no Congresso da juíza conservadora Amy Coney Barrett, que foi recentemente confirmada para um lugar no Supremo Tribunal, com os senadores democratas a procurarem saber que posição terá sobre a matéria.

“Não sou hostil a esta reforma, nem tenho a missão de a destruir”, foi a única resposta que obtiveram, durante a audiência, não deixando os senadores democratas sossegados sobre a sua posição quando o Supremo Tribunal votar uma decisão sobre este programa.

Na sua forma original, o Obamacare assegura que todos os norte-americanos tenham um seguro obrigatório, num país onde os serviços médicos são muito caros.

Mas os republicanos consideram o seguro obrigatório um abuso de poder por parte do Governo e Donald Trump prometeu uma reforma do sistema, assegurando que os norte-americanos não ficarão desprotegidos, mas com regras diferentes.

Depois de vários processos judiciais, desde 2012, o processo chega agora às mãos dos juízes do Supremo Tribunal, numa altura em que Donald Trump sai da Casa Branca para dar lugar a um Presidente que voltará a defender o programa, numa versão ainda mais ambiciosa, embora não tão ambiciosa como alguns setores do Partido Democrata, que querem tornar o Obamacare universal.


 
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