Sócrates mais prudente sobre referendo Tratado, após rejeições na França e Holanda

Sócrates mais prudente sobre referendo Tratado, após rejeições na França e Holanda

 

Lusa / Ao online   Nacional   13 de Out de 2007, 11:35

O primeiro-ministro português comprometeu-se, em 2005, a referendar o Tratado Constitucional da União Europeia, mas assumiu, como outros líderes europeus, uma posição mais prudente após os resultados negativos dos referendos em França e na Holanda.
    Em Fevereiro de 2005, os socialistas, liderados por José Sócrates, venceram, pela primeira vez, em Portugal, as eleições legislativas com maioria absoluta e assumiram como compromisso programático a realização de um referendo ao então Tratado Constitucional da UE

    Logo no seu discurso de posse, a 12 de Março de 2005, Sócrates recordou esse compromisso eleitoral e propôs aos restantes partidos uma revisão constitucional para permitir que o referendo sobre o Tratado se realizasse em simultâneo com as eleições autárquicas de Outubro de 2005.

    "Nenhuma razão impede que o Tratado Europeu seja sufragado pelos portugueses, em simultâneo com as eleições autárquicas", disse, no discurso de tomada de posse como líder do XVII Governo constitucional.

    No entanto, em Junho de 2005, na sequência da rejeição do Tratado nos referendos em França e na Holanda, o primeiro-ministro português advogou uma pausa no processo de ratificação - posição que se encontrava em linha com a resposta dos restantes líderes europeus.

    Embora sem excluir a realização de um referendo em Portugal, José Sócrates advogou que a suspensão dos processos de ratificação, por tempo a determinar, deveria depois motivar uma "concertação" entre todos os Estados-membros sobre o método a seguir para a ratificação do Tratado.

    Em Janeiro de 2006, os portugueses elegeram Cavaco Silva para o cargo de Presidente da República, que sempre assumiu uma posição céptica em relação a referendos sobre matérias europeias.

    Perante a posição negativa de Cavaco Silva em relação a um eventual referendo sobre o futuro Tratado do União Europeia, José Sócrates, numa entrevista à RTP e RDP, a 11 de Abril de 2006, respondeu que todas as palavras do Presidente da República "pesam" e aconselhou os partidos a reflectirem sobre elas.

    "É o que eu farei", disse, considerando, contudo, ser (então) ainda "cedo" para se discutir o processo de ratificação em Portugal do futuro Tratado da União Europeia.

    Com a oposição do PCP e do Bloco de Esquerda - partidos que exigem uma consulta nacional -, Sócrates tem defendido que apenas se deverá discutir o processo de ratificação quando se conhecer o conteúdo final do Tratado aprovado entre todos os Estados-membros, na próxima sexta-feira, em Lisboa.

    Em Julho passado, com as principais linhas do futuro Tratado Reformador acordadas no final da presidência alemã da UE, Sócrates insurgiu-se, em Estrasburgo, contra as correntes que recusam validade a uma ratificação do Tratado por via dos parlamentos nacionais.

    "Gostaria de lembrar que em nenhum sítio do mundo (…) se considera a ratificação parlamentar como uma ratificação ilegítima ou não estando à altura dos melhores valores da democracia", disse o primeiro-ministro, durante o debate, em sessão plenária, sobre o programa da presidência portuguesa da União Europeia.

    No mesmo período, perante a Assembleia da República, o primeiro-ministro vincou as diferenças entre o defunto Tratado Constitucional da União Europeia e o alcance mais moderado do novo Tratado Reformador.

    Sem nunca se referir à controversa questão do referendo, José Sócrates sublinhou que o mandato recebido pela presidência portuguesa da UE "introduz uma mudança muito relevante", já que "a natureza do Tratado que será objecto de negociação mudou".

    "Abandonou-se a perspectiva de adoptar um Tratado Constitucional e retoma-se a tradição das emendas aos Tratados já existentes. O novo Tratado será mais um Tratado internacional, sem natureza constitucional e sem pretender substituir em bloco os Tratados já em vigor", sustentou.

    Na mesma intervenção, o primeiro-ministro defendeu a tese de que o novo Tratado não introduzirá alterações relevantes ao nível dos poderes de soberania, sustentando que permitirá "preservar o equilíbrio institucional anteriormente acordado".
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