Educação

Secretário de Estado da Educação rejeita "falhas" na educação especial


 

Lusa/AOonline   Nacional   20 de Out de 2008, 17:41

O secretário de Estado da Educação refutou acusações do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), segundo as quais as alterações introduzidas pelo Governo na área da educação especial teriam deixado este ano lectivo “milhares de alunos” sem apoio.
“Refuto totalmente. É absolutamente lamentável. Trata-se de utilizar uma matéria de especial sensibilidade para as pessoas para fazer política pura e dura contra o Ministério da Educação”, disse Valter Lemos à Lusa.

    Segundo Mário Nogueira, coordenador do SPRC e secretário-geral da FENPROF, um estudo elaborado nos seis distritos da região Centro – Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu – que abrangeu um terço das escolas, conclui que 39 por cento dos alunos (cerca de 900) com necessidades educativas especiais foram excluídos da educação especial.

    O dirigente referiu que o levantamento foi realizado “só nas escolas da área da Direcção Regional de Educação do Centro” e que Coimbra é o distrito “onde se apresenta uma maior percentagem de cortes nos apoios alunos”, com 57 por cento.

    Mário Nogueira salientou, em conferência de imprensa, que “o corte” nos apoios aos alunos com necessidades educativas especiais ficou a dever-se à alteração da legislação, que “veio restringir o conceito de necessidades educativas especiais”.

    Denunciou que o processo “de exclusão de milhares de alunos das medidas de apoio especializado” foi feito “de forma desumana, pela aplicação à avaliação das necessidades educativas especiais de uma Classificação Internacional de Funcionalidade e Saúde (CIF), da área da saúde, que não serve para avaliar necessidades educativas”.

    Em declarações à Lusa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, lamentou a posição do SPRC, referindo que o sindicato “sistematicamente faz acusações sem apresentar provas daquilo que diz”.

    O governante adiantou que o sindicato “nunca apresentou nenhum estudo” ao Ministério da Educação sobre o assunto hoje abordado.

    “Nada corresponde à verdade, este sindicato continua a insistir em mentiras”, disse Valter Lemos, referindo que, em ralação à CIF, o sindicato “não quer que se utilize aquilo que é recomendado por todos os países europeus”.

    Valter Lemos também garantiu que este ano lectivo “não há nenhuma redução de turmas” na área da educação especial.

    “Tudo isto é falso, não corresponde à verdade”, assumindo que a denúncia é feita “apenas com a tentativa de fazer um ataque” ao Ministério.

    O SPRC também criticou a falta de pessoal não docente mas o governante assume que, “pela primeira vez”, foram colocados “700 auxiliares de educação” com formação específica para lidar com crianças do ensino especial.

    Referiu que o Ministério não está a constituir uma rede de “unidades segregadas” como denunciou o sindicato, mas desafiou a direcção a explicar “porque é que se opõe a que as crianças sejam todas integradas nas escolas públicas”.

    Valter Lemos garantiu que o Ministério continua a fazer um esforço “na requalificação da rede de educação especial e a dizer que não há crianças fora da rede que necessitem de educação especial”.

    Lembrou que este ano lectivo foram colocados “professores especializados nos quadros das escolas “contra o que se manifestou o SPRC” e que as escolas estão a ser equipadas e estão a “a aumentar as unidades de apoio à multideficiência”.

    “Estamos a fazer a continuação desse trabalho, estamos a contratar terapeutas e psicólogos”, entre outros técnicos, adiantou.

    “Sempre que detectamos [uma criança com necessidade educativa especial] temos que colocar lá o apoio a seguir”, disse o secretário de Estado.

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