“O PSD considera da maior importância a remoção do amianto de espaços públicos, designadamente de escolas, dada a toxicidade desse material e, portanto, o perigo que ele representa para a saúde pública” e, por isso, vai “intervir, recomendando ao Governo Regional, através de uma resolução”, que “dê prioridade, agora que está a preparar o Plano e Orçamento para este ano, e também na planificação para os anos seguintes” à remoção deste revestimento das escolas da região.

O parlamentar falava aos jornalistas depois de uma visita à Escola Básica Integrada dos Arrifes, no concelho de Ponta Delgada, um edifício onde este problema ainda não foi resolvido.

Para o social-democrata, aquela escola é o exemplo de como “apesar de muitas promessas, apesar de inscritas em muitos documentos oficiais, as intenções socialistas não se concretizaram, com eventual prejuízo para a comunidade, naquilo que diz respeito à funcionalidade do estabelecimento, cuja degradação está bem à vista de todos, mas também deixando intranquilos os que frequentam este estabelecimento, como alunos, como funcionários ou como docentes”.

Joaquim Machado recorda que “terminou em julho de 2019 o prazo de dez anos que a região havia fixado para a conclusão da remoção desses materiais de estabelecimentos de ensino, sejam escolas, creches ou jardins de infância”, e considera “oportuno e necessário fazer uma inventariação dos trabalhos que ainda não foram concluídos, passados, sensivelmente, 12 anos e, mais grave do que isso, os casos em que as obras nem sequer começaram, como é o caso aqui da escola dos Arrifes”.

Há ainda “outros dois casos em São Miguel em que as obras estão a decorrer, nomeadamente a Escola Básica Integrada das Capelas e a de Rabo de Peixe, cujas obras não estão concluídas, o que diz bem da importância que as governações socialistas não deram a esta matéria”, aponta o parlamentar.

A empreitada na escola dos Arrifes “já esteve várias vezes inscrita nos Planos e Orçamentos da região e neste momento ainda está à espera do visto do Tribunal de Contas para que efetivamente se possa passar à fase definitiva da adjudicação e, depois, o arranque das obras”, refere.

“Esta é uma obra que, na carta de Obras Públicas da região, estava indicada para se iniciar as obras no primeiro semestre de 2015”, sublinha o deputado.