Açoriano Oriental
Ponta Delgada inicia processo de revisão do PDM do concelho

A Câmara Municipal de Ponta Delgada está a iniciar o processo de revisão do seu Plano Diretor Municipal (PDM), o qual deverá estar concluído até ao final do próximo ano.

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Foto: CMPD
Autor: Paula Gouveia

A revisão prende-se com a necessidade de adaptação do PDM às alterações verificadas no quadro legislativo do ordenamento do território em vigor e de melhoria do mesmo, explica a autarquia em nota de imprensa.

O município pretende que o instrumento de ordenamento territorial revisto reflita “a aposta, no que concerne à habitação, na reabilitação e regeneração, bem como no desenvolvimento turístico do concelho”. Dará especial atenção às áreas destinadas a armazenagem e a indústria.

O relatório de Avaliação do Ordenamento do Território deverá estar finalizado e ser submetido a discussão pública ainda no primeiro semestre de 2020. Depois, e após a aprovação em Reunião de Câmara, iniciar-se-á o procedimento com a participação pública. Esta é uma fase determinante para o processo, em que os munícipes apresentam as suas sugestões e intenções. O procedimento decorrerá, depois, com o acompanhamento de várias entidades governamentais e civis, voltando, novamente, a discussão pública antes da sua submissão à Assembleia Municipal, no final de 2021.

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