"O Presidente da República tem que auscultar, como está previsto para dia 30, os partidos representados no parlamento açoriano e tirar as ilações políticas relativamente a este chumbo e sabendo também que é possível vir a apresentar um segundo Orçamento", disse Marco Varela, em declarações à agência Lusa.

O coordenador do PCP/Açores falava numa conferência de imprensa que deu hoje para fazer o balanço de uma visita que fez esta semana à ilha de São Miguel, na qual sentiu junto da população que há “uma crescente preocupação em relação ao aumento do custo de vida, à verdadeira emergência que se vive na habitação e à dificuldade de acesso aos cuidados de saúde”.

O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024 foram chumbados na quinta-feira na votação na generalidade na Assembleia Regional com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN.

Os partidos que integram o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) e o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) votaram a favor dos documentos.

"Perante o chumbo do Orçamento, e tendo em conta que havia um compromisso que foi assumido com o presidente do PSD/Açores para formar Governo, havendo este chumbo deixou de haver este compromisso de estabilidade", afirmou o coordenador do PCP na região.

Marco Varela lembrou que a reprovação do Orçamento dos Açores para 2024 "não é condição por si para a convocação de eleições antecipadas", mas "o facto de esse chumbo traduzir a confirmada rutura de um acordo apresentado como garantia de estabilidade, construído na base de uma coligação de interesses alheios ao que deve servir a região e as suas populações, introduz uma exigência de avaliação política e institucional que não pode deixar de ser feita".

"É importante que o Presidente da República se pronuncie, tendo em conta os acordos escritos que existem entre estes partidos, aliás tidos como preenchimento das condições da decisão de convidar o presidente do PSD/Açores para formar governo e que, agora, não foram cumpridos", acrescentou.

Marco Varela, que reiterou as críticas do PCP às propostas de Plano e Orçamento, salientou que a questão que se coloca relativamente ao segundo orçamento é se os documentos irão responder aos problemas que a população enfrenta todos os dias.

"Há um facto que é inegável: vão existir eleições em 2024, sejam antecipadas ou num calendário normal, essas vão existir", sublinhou à Lusa, garantindo que o PCP, que não tem representação parlamentar nos Açores, "está preparado para qualquer situação".

E reforçou: "independentemente de serem antecipadas ou na altura, o PCP, a CDU, estamos preparados para ir a eleições e sobretudo com o objetivo claro de voltarmos a ter representação parlamentar".

Marco Varela frisou que "existe alternativa a esta política”, uma alternativa que tem “em consideração a situação que se vive na região, a necessidade de aumento dos salários e reformas, o reforço dos serviços públicos de qualidade, o direito à habitação, o direito à saúde, à educação, à cultura, a mais e melhores transportes aéreos, travando a privatização da Azores Airlines".

Defendeu ainda os setores das pescas e agricultura, que classificou como "duas alavancas para o desenvolvimento económico da região".