“Este herbicida foi recentemente considerado como carcinogénico pela Organização Mundial de Saúde. O glifosato está na base de um conjunto de herbicidas sistémicos, cujos vestígios podem ser encontrados nas plantas e nos solos muito tempo após a sua utilização, com evidentes riscos para a vida vegetal, animal e humana”, disse o parlamentar.

Aníbal Pires, que falava na cidade da Horta, na ilha do Faial, onde apresentou a proposta de decreto legislativo regional que visa proibir o glifosato, afirmou que diversas marcas de herbicidas comerciais baseados nesta substância ativa “são facilmente acessíveis”, podendo, inclusive, ser encontradas à venda em grandes superfícies abertas ao público, sem “qualquer controlo ou restrição”.

O também líder do PCP/Açores defendeu, ainda, a necessidade de “proteger o bom estado” de conservação ambiental dos solos nos Açores, frisando que deles “depende a qualidade da produção agrícola, a segurança sanitária das águas e a conservação dos ecossistemas”.

Segundo o deputado comunista, “impõe-se a criação de padrões rigorosos de proteção deste recurso vital”, assinalando-se também, desta forma, o Ano Internacional dos Solos, proclamado pelas Nações Unidas.

Recordando que o glifosato está, também, ligado à produção de organismos geneticamente modificados (OGM), proibidos nos Açores desde 2012, por proposta do PCP/Açores, o parlamentar considerou que “não há qualquer razão para a utilização de uma substância potencialmente muito perigosa para o ambiente e para a saúde humana”.

De acordo com a proposta de diploma regional dos comunistas açorianos, a utilização e manuseamento do glifosato pode ser excecionalmente autorizada pelo Governo Regional, exclusivamente para fins de investigação.