No âmbito da sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorre entre segunda-feira e quinta-feira na cidade francesa de Estrasburgo, os parlamentares vão debater, na quarta-feira, os resultados da cimeira europeia extraordinária de final de maio, na qual foi dada ‘luz verde’ ao sexto pacote de sanções à Rússia, prevendo-se a participação dos presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Ainda nesse dia, pela manhã, o presidente do parlamento ucraniano, Ruslan Stefanchuk, estará presencialmente com os eurodeputados numa sessão solene no hemiciclo de Estrasburgo.

No dia anterior, na terça-feira, os eurodeputados vão questionar o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, sobre os esforços europeus para abordar o impacto da guerra na Ucrânia em países terceiros, num formato de perguntas consecutivas ao chefe da diplomacia europeia.

A UE aprovou esta semana o sexto pacote de sanções à Rússia devido à sua agressão militar à Ucrânia, deixando o líder da Igreja Ortodoxa russa de fora da lista de indivíduos alvo de medidas restritivas, por pressão da Hungria.

Depois do acordo político alcançado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 na cimeira celebrada no final de maio em Bruxelas, os embaixadores dos Estados-membros deram ‘luz verde’ ao sexto pacote de sanções, que tem como elemento central um embargo progressivo às importações de petróleo russo, anunciou a presidência francesa do Conselho da UE.

Neste pacote, depois de ter conseguido exceções para a Hungria a nível do embargo ao petróleo, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, logrou também que fosse retirado da lista de sanções o patriarca russo ortodoxo Cirilo, que fazia parte de uma lista de mais 58 indivíduos a serem sancionados, proposta há um mês pela Comissão Europeia, e da qual consta também o coronel e comandante da operação militar em Bucha, conhecido como 'Carniceiro de Bucha'.

Ainda na próxima terça-feira, o Parlamento Europeu vai questionar a líder do executivo comunitário sobre a aprovação do plano de recuperação e resiliência (PRR) da Polónia, com os parlamentares a manifestarem “preocupação” pela “libertação dos fundos de recuperação para a Polónia enquanto persistirem as ameaças ao Estado de direito”.

“Os eurodeputados estão particularmente preocupados com a independência judicial, com juízes a serem assediados, perseguidos e sancionados, a não implementação de múltiplos acórdãos do Tribunal de Justiça da UE […] e a decisão do Tribunal Constitucional polaco que proclama a primazia do direito nacional sobre os Tratados da UE”, elenca a assembleia europeia em comunicado.

Esta semana, a Comissão Europeia deu finalmente parecer favorável ao PRR polaco, mas Varsóvia terá de cumprir ainda alguns marcos a nível de reformas do sistema judicial para começar a receber fundos.

Em causa estão 23,9 mil milhões de euros em subvenções e 11,5 mil milhões de euros em empréstimos, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já veio avisar a Polónia que só receberá as verbas do PRR, bloqueadas há meses devido à polémica reforma judicial no país, quando respeitar “compromissos claros” do Estado de direito.