Açoriano Oriental
25 de Abril
PAN pede criminalização de enriquecimento ilícito num “Portugal capturado pela corrupção”

O deputado do PAN André Silva defendeu hoje que Portugal está “capturado pela corrupção”, responsabilizando o Bloco Central por esta “democracia doente”, num país que “teima em não ter uma lei de criminalização do enriquecimento ilícito”.

PAN pede criminalização de enriquecimento ilícito num “Portugal capturado pela corrupção”

Autor: Lusa /AO Online

André Silva dedicou à corrupção a sua intervenção na sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, sustentando que o “Portugal amordaçado” da ditadura deu lugar ao “Portugal Ressuscitado” do 25 de Abril de 1974, e é hoje um “Portugal capturado”, que “teima em não ter uma lei de criminalização do enriquecimento ilícito”.

Para o porta-voz do PAN, o país está “capturado por interesses instalados que enclausuram a democracia na bolha das opções políticas do Bloco Central e que, tantas vezes, servem apenas algumas pessoas ou grupos, gerando a desilusão e a revolta social que abrem espaço ao oportunismo que vende o ódio, o medo e a institucionalização da discriminação como remédios para curar esta Democracia doente”.

Na sua última intervenção numa sessão solene da Revolução dos Cravos, o deputado, que anunciou a renúncia ao mandato no final desta sessão legislativa, argumentou que Portugal está “capturado pela corrupção e pela falta de transparência, com instituições que vivem bem com o facto de apenas 1,3% das queixas sobre crimes de corrupção darem origem a condenações” e que “vive bem em perder anualmente mais de 18 mil milhões de euros para a corrupção”.

“Repare-se, só durante o tempo desta curta intervenção, a corrupção leva-nos 205 mil euros. Podemos agradecer a quem pouco ou nada tem feito para mudar esta realidade: ao Bloco Central”, ou seja, ao PS e PSD, vincou.

André Silva dedicou a quase totalidade do seu discurso a traçar um retrato do país que “tem a pior pontuação da década no índice de perceção da corrupção, e que é reiteradamente instado por organizações internacionais a adotar as respetivas medidas de combate, é o mesmo país que convive bem com a existência de políticos dirigentes do futebol e com tantas outras situações de conflitos de interesses de detentores de cargos públicos”.

É o país “que teima em não ter uma lei de criminalização do enriquecimento ilícito, que vive pintado pelas, tão oleadas, portas giratórias que servem para o Bloco Central saltitar entre entidades públicas e privadas com interesses conflituantes” e “que em dois anos não implementou a Entidade da Transparência, e, pasmem-se, tem motoristas do Tribunal Constitucional a verificar assinaturas de candidaturas às eleições presidenciais”, sustentou.

“E porquê? Por pura falta de vontade política. O dinheiro, esse sempre aparece para as prioridades definidas por quem detém o poder. O país que, via evasão fiscal, perde anualmente mais de 1000 milhões de euros, o equivalente a 9% dos gastos com Educação, é o mesmo país que mantém um paraíso fiscal na Madeira”, defendeu.

André Silva qualificou o ‘offshore’ da Madeira como “uma lavandaria a céu aberto com o alto patrocínio do Bloco Central”, um “viveiro do crime organizado que permitiu a lavagem de dinheiro a altos quadros da cleptocracia angolana, a empresas-fantasma do BES ou a magnatas do futebol”.

O porta-voz do PAN contemplou igualmente as questões ambientais e de defesa dos direitos dos animais na sua intervenção: “O país que dá 10 milhões de euros ao baronato da caça e mantém a legislação que sustenta a tauromaquia, é o mesmo país que, em 2021, apenas transfere menos de um terço da verba necessária para políticas municipais de proteção e bem-estar animal, inclusive para cumprir a lei do não abate”.

De acordo com André Silva, “o Ambiente recebe juras de amor de todos os partidos em período eleitoral, continua refém dos interesses das grandes poluidoras e das políticas coniventes do Bloco Central”.



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