Açoriano Oriental
Moções vão das primárias à felicidade, passando por eutanásia e descentralização

Primárias para escolher o líder do PSD, um referendo à eutanásia, balizas para a descentralização ou alterações ao sistema político são alguns dos temas das moções temáticas ao Congresso do PSD, onde caberá também a discussão da felicidade.

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Foto: ANTÓNIO COTRIM/LUSA
Autor: AO Online/ Lusa

Foram entregues 13 propostas temáticas, além da moção de estratégia global do presidente eleito Rui Rio, e todas serão apresentadas e votadas no congresso do partido, que decorre no próximo fim de semana, em Viana do Castelo.

Há dois anos, foram mais os textos setoriais apresentados, num total de 21, e todos mereceram a aprovação dos congressistas, incluindo um que pedia o debate da legalização "responsável e segura" do uso da canábis para fins terapêuticos e recreativos.

Este ano, a moção setorial mais mediática foi a apresentada por um grupo de ‘notáveis’, entre as quais os ex-governantes Miguel Poiares Maduro e António Leitão Amaro, que defendem a realização de eleições primárias abertas para escolher o líder do PSD, com acesso aos cadernos eleitorais nacionais, e a possibilidade de se trocar a quota de militante por trabalho partidário.

A reforma do sistema político - com a introdução de círculos uninominais e do voto preferencial - é defendida pela distrital de Leiria, que pede também que o partido acabe com a figura do ‘militante suspenso’, permitindo que todos, com ou sem quotas em dia, possam eleger os presidentes do PSD.

Se a distrital de Lisboa se opõe a qualquer avanço na regionalização sem referendo, um ex-deputado do PSD, António Pinheiro Torres, apela à direção do partido e do grupo parlamentar para que se batam por uma consulta popular aos portugueses sobre a eutanásia.

A descentralização e a temática das freguesias são abordadas pela distrital do Porto e pelos Autarcas Social-Democratas, com a estrutura autónoma a exigir também uma Carta de Princípios e formação para os candidatos e eleitos autárquicos do partido.

Introduzir limites às contribuições e futuras pensões das gerações mais novas - o chamado plafonamento - é uma das propostas da Juventude Social-Democrata, enquanto o antigo deputado Pedro Pimpão quer introduzir em Portugal o Índice de Felicidade Bruta, tal como já existe noutros países.

O Rendimento Básico Incondicional voltará ao congresso do PSD pelo texto da distrital de Lisboa - há dois anos foi tema da moção conjunta do ex-comissário europeu Carlos Moedas e do antigo líder da JSD Pedro Duarte -, tal como o reforço das autonomias, trazida pela Comissão Política Regional dos Açores (a Madeira não apresentou qualquer proposta temática).

E se há um vice-presidente do PSD - Salvador Malheiro - que na moção de Aveiro até classifica o executivo como “governo comunista”, são vários os textos críticos para a governação socialista, seja em temas nacionais, como a “degradação dos salários médios” ou o “corte bárbaro” no investimento público, seja em pretensões mais locais, casos das moções distritais de Portalegre ou de Lisboa Área Oeste.

De acordo com o programa do 38.º Congresso do PSD, as propostas temáticas serão apresentadas na sexta-feira à noite e no sábado de manhã, sendo votadas no final do segundo dia de trabalhos.

As propostas temáticas podem ser subscritas pela direção, pelas estruturas autónomas do partido, pelas distritais, por 1.500 militantes ou por 50 delegados ao Congresso.



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