A constatação de Jacques Diouf está expressa na mensagem divulgada por ocasião ao Dia Mundial da Alimentação, que hoje se assinala em todo o mundo, na qual defende a necessidade de se assegurar um fornecimento adequado e estável de alimentos a todo o ser humano.

    "Isso é um imperativo moral ou um investimento com retornos económicos enormes", considera.

    Segundo o director-geral da FAO, o direito à alimentação exige uma mudança no paradigma da caridade para os direitos, razão pela qual lembrou que um dos objectivos fundamentais da constituição da FAO é a libertação do mundo da fome.

    Diouf recordou também que, em 1996, os chefes de Estado e de Governo mundiais reafirmaram o direito de todos terem acesso a uma alimentação não prejudicial e nutritiva.

    "Comprometeram-se também com a plena implementação e aplicação gradual deste direito para garantir a segurança alimentar para todos", referiu.

    No entanto, prosseguiu, apesar dos progressos alcançados, pôr o direito à alimentação na prática ainda continua a ser um desafio para os países e agentes de desenvolvimento.

    Este ano, acrescenta o director da FAO, o tema escolhido para assinalar o Dia Mundial da Alimentação foi "O Direito à Alimentação", "para que a voz do desfavorecido possa ser ouvida".

    O tema reflecte a crescente tomada de consciência da comunidade internacional sobre o papel crucial dos direitos humanos na erradicação da fome e da pobreza.

    Desde que foi reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, o direito à alimentação tem sido reforçado por medidas internacionais adicionais, acrescentou.

    Ao ratificarem a Convenção dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, sublinhou Jacques Diouf, os 156 Estados aceitaram o direito à alimentação como uma obrigação de carácter juridicamente compulsivo.

    Cada vez mais, o direito à alimentação está a ser incorporado em constituições nacionais e figura também em textos, regulamentos e estratégias legislativas.