Na segunda-feira, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações tinha afirmado, no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), que a nova geração de cabos submarinos deve ser "um sistema aberto e não monopolista" que deve ter sensores de deteção sísmica.

Alberto Souto de Miranda tinha também avançado que o grupo de trabalho sobre a substituição dos cabos submarinos que asseguram as ligações de comunicações Continente-Açores-Madeira (CAM) "cumpriu o prazo" e tinha entregado o seu relatório "há dias".

Hoje, em comunicado, o gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habitação refere que os peritos que integraram o grupo de trabalho "concluíram que Portugal tem agora uma oportunidade única e irrepetível para melhorar a coesão territorial, contribuindo para o desenvolvimento económico da zona continente-Açores-Madeira durante os próximos 25 anos".

O relatório "contém 12 recomendações, calendarizadas, tendo em vista a entrada ao serviço do novo anel CAM no prazo estabelecido, ou seja, no ano de 2023".

O Governo adianta que foi também analisada a oportunidade de constituição de um novo anel CAM para a implementação de uma plataforma atlântica CAM, com o grupo de trabalho a estimar ser necessário um investimento de 119 milhões de euros (inclui estações de cabos submarinos e adaptação para prestação de serviços complementares).

Sobre o financiamento, refere o gabinete, "considera-se fundamental a utilização de fundos comunitários, pelo que Portugal deverá identificar este projeto como prioritário".

O relatório recomenda ainda que se analise, numa fase subsequente, a necessidade de substituição das interligações nos arquipélagos dos Açores e da Madeira".

O Governo "irá agora apreciar as conclusões do grupo de trabalho e deverá tomar decisões quer sobre os prazos sugeridos, quer sobre o modelo de gestão e respetivo financiamento".

O grupo de trabalho incluiu representantes dos ministros das Finanças, Planeamento e Infraestruturas e Habitação, dos governos regionais e regulador das comunicações Anacom.