Durão Barroso apresenta hoje sugestões de Bruxelas para "eurobonds"


 

Lusa/AO Online   Internacional   23 de Nov de 2011, 06:45

O presidente da Comissão Europeia vai apresentar hoje as sugestões de Bruxelas para a emissão de títulos de dívida públicos conjuntos dos países da zona euro, uma ideia que continua a merecer a oposição de Berlim.

Durão Barroso vai expor as “ideias” de Bruxelas para a criação do que apelida de “obrigações de estabilidade” (‘stability bonds’), as "obrigações europeias" por muitos reclamadas e apontadas como a melhor forma de ultrapassar a crise da dívida soberana, mas desde sempre rejeitadas pela Alemanha, que no entanto garante estar disposta a ouvir as propostas da Comissão Europeia.

As ideias da Comissão serão lançadas para consulta por ocasião da adoção de um novo pacote para o reforço da governação económica, que incluirá ainda duas propostas para o reforço da vigilância na zona euro e a publicação da análise anual do crescimento, que lançará o segundo semestre europeu de coordenação das políticas económicas.

Relativamente às tão aguardadas sugestões sobre os “eurobonds”, a Comissão deverá avançar com três opções para a emissão das obrigações, sendo que as duas mais ambiciosas implicariam alterações ao Tratado de Lisboa.

Já esta semana, Durão Barroso advertiu que a emissão de “obrigações de estabilidade” só é viável no entanto mediante uma “maior disciplina na zona euro”, razão pela qual o executivo comunitário vai apresentar, também hoje, duas iniciativas ao nível de reforço da vigilância dos Estados-membros que ameaçam a estabilidade da zona euro.

Após a adoção de um primeiro pacote de seis peças legislativas com vista ao aprofundamento da governação económica, o chamado “6 pack”, que entrará em breve em vigor, o executivo comunitário vai sugerir a adoção de dois regulamentos, o primeiro dos quais visa melhorar designadamente a vigilância dos "Estados-membros da zona euro que estão a experimentar perturbações financeiras graves ou que se encontram sob assistência financeira”, como é atualmente o caso de Portugal, sendo que Bruxelas deseja também assegurar uma “vigilância pós-programa” para aqueles países sob planos de resgate.

O segundo regulamento tem por objetivo melhorar a vigilância dos Estados-membros com procedimentos por défice excessivo, e apontará os passos e condições graduais para permitir que a Comissão e o Conselho possam avaliar os orçamentos nacionais e dar a sua opinião antes de estes serem aprovados pelos parlamentos nacionais.

A ideia é que, permanecendo a palavra final em sede dos parlamentos nacionais, a Comissão possa reclamar uma segunda leitura, se necessário, e depois monitorizar a execução dos orçamentos e se necessário solicitar alterações.

Esta é de resto uma das ideias subjacentes ao chamado “semestre europeu” de coordenação das políticas económicas dos Estados-membros, lançado em 2011, que Bruxelas vai “atualizar” na quarta-feira, com a publicação da sua segunda “análise anual do crescimento”, documento que define as grandes linhas prioritárias para o próximo ano e meio, com recomendações aos Estados-membros sobre os caminhos a seguir.

Na segunda-feira, Durão Barroso antecipou desde logo que a “análise” de hoje “não será positiva”, já que “muitos dos compromissos feitos no ano passado não foram totalmente implementados”, razão pela qual a Comissão desta feita vai indicar “sem pudor” o que cada Estado-membro deve fazer.


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