Num debate no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre a resposta europeia à crise socioeconómica provocada pela pandemia e confinamento, que levou à paralisação da economia europeia, Charles Michel observou que esta é a fase em que se passa da gestão da crise no curto prazo para uma resposta mais a médio e longo prazo e argumentou que não se pode perder de vista um dos ideais fundamentais do projeto europeu, a convergência.

“É muito importante que não se perca de vista que o objetivo fundamental do projeto europeu desde o seu lançamento após a II Guerra Mundial foi não só assegurar a paz e prosperidade, mas também esta ideia de que é cooperando e trabalhando em conjunto, unidos, que podemos ultrapassar os desafios”, afirmou.

“O motor do projeto europeu foi ao longo das últimas décadas também esta questão da convergência europeia: fazer diminuir as disparidades, fazer recuar as diferenças”, declarou Charles Michel na sua intervenção no hemiciclo.

Para o presidente do Conselho, “vai ser essencial convencer a generalidade dos Estados membros que esta crise não pode servir de desculpa, de pretexto para agravar as divergências no plano europeu, para agravar as diferenças e as disparidades”,

“Pelo contrário, deve reforçar a nossa vontade comum de trabalhar no sentido de garantir mais convergência, mais coesão e mais integração europeia. Mais do que nunca, partilho a convicção de que esta crise revela até que ponto a solução é mais cooperação, mais convergência, mais integração, e não o inverso, pois o inverso significará muito mais fragilidade”, advertiu.

Também a presidente da Comissão Europeia sublinhou na sua intervenção a necessidade de ter em conta que os choques provocados pela crise serem assimétricos, e garantiu que o plano de relançamento no qual o seu executivo ainda está a trabalhar focar-se-á nas regiões e setores mais atingidos.

Sem adiantar ainda detalhes das propostas de fundo de recuperação e de um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 adaptado à nova realidade, que a Comissão Europeia ficou de apresentar este mês, Ursula von der Leyen afirmou que “o vírus é o mesmo em todos os Estados-membros, sim, mas a capacidade para responder e absorver o choque é muito diferente”, pelo que o executivo comunitário terá isso em conta.

Apontando que “todos os Estados-membros apoiaram os trabalhadores e empresas da melhor maneira que conseguiram”, a presidente da Comissão reconheceu que “também é verdade que cada país tem uma diferente margem orçamental”, o que ameaça a convergência.

“Começamos a assistir agora a um desequilíbrio no campo do mercado único. Por isso precisamos de uma resposta europeia”, disse.

Na última cimeira de chefes de Estado e de Governo, celebrada por videoconferência em 23 de abril, os 27 encarregaram o executivo comunitário de apresentar, com caráter de urgência, uma proposta formal do fundo de recuperação, interligando-o ao próximo orçamento plurianual da União, mas volvidas praticamente três semanas o executivo comunitário ainda está a trabalhar nas propostas, não se tendo comprometido ainda com uma data para a sua apresentação.

Na sequência do debate de hoje, o Parlamento Europeu irá adotar, na sexta-feira, uma resolução sobre o fundo de recuperação e o próximo orçamento plurianual da União.

Ainda antes, na quinta-feira, adota um relatório de iniciativa legislativa a solicitar à Comissão Europeia que apresente um plano orçamental de contingência no caso de orçamento da UE para 2021-2027 não entrar em vigor a 1 de janeiro próximo.