Justiça

Criminalidade participada ao Ministério Público aumentou em 2010


 

Lusa/AO online   Nacional   30 de Dez de 2011, 16:21

A criminalidade participada aumentou em 2010, tendo o Ministério Público (MP) registado 550.394 novos inquéritos-crime, mais 3.490 do que no ano anterior, segundo o relatório anual da Procuradoria Geral da República (PGR).
Segundo dados da PGR, foram movimentados 779.685 inquéritos, dos quais foram concluídos 561.248 processos, mais 23.167 do que em 2009. Ficaram pendentes 218.437.

Durante 2010, terminaram em acusação em 74.911 dos inquéritos findos, o que representa uma percentagem de 9,61 por cento dos processos movimentados.

Quanto à distribuição de novos processos, houve um aumento nos distritos judiciais de Lisboa (223.968 em 2010 contra 212.115 no ano anterior) e Évora (73.761 em 2010 contra 73.348 em 2009).

Em contraposição houve uma diminuição nos distritos judiciais do Porto (passaram de 179.263 para 172.081 processos) e Coimbra (82.178 para 80.584).

Relativamente à pendência processual, quando comparada com a registada em 2009, verifica-se uma descida em todos os distritos judiciais, que a nível nacional se cifrou em 28,02 por cento.

O número de inquéritos arquivados foi de 431.998 (55,4% dos movimentados), valor ligeiramente superior ao registado em 2009 (53,9%).

Quanto aos processos em fase de instrução, o relatório da PGR refere que a utilização desta fase facultativa aumentou ligeiramente o ano passado, registando-se 7.487 pedidos, mais 475 do que em 2009) dos quais 5.317 foram pedidos pelo arguido e 2.170 pelos assistentes.

Aos pedidos entrados acrescem 3.863 que transitaram do ano transacto, o que totaliza 11.350 processos.

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